As ações e programas realizados pelo Governo de Estado para auxiliar pessoas mais vulneráveis de Minas Gerais durante a pandemia foram destacadas, nesta sexta-feira (18/12), pela secretária de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, durante coletiva de imprensa realizada na Cidade Administrativa. As políticas públicas foram destinadas às populações com menor faixa de renda do estado, como é o caso das famílias que vivem nas faixas de pobreza e extrema pobreza.

O Renda Minas, por exemplo, foi um dos programas ressaltados. Com o objetivo de reduzir os impactos causados no orçamento das famílias pela cessão do repasse do auxílio emergencial, da União, o programa finalizará o pagamento da última parcela em 22/12. Ao todo, foram 2.782.594 pessoas beneficiadas no estado, de 984.745 famílias. Para esse programa, que é o mais robusto da história de Minas em termos de transferência de renda, foram desembolsados R$ 325,6 milhões.

Os resultados do Bolsa Merenda também foram apresentados. Criado para suprir a ausência da merenda escolar, suspensa aos alunos juntamente com as aulas presenciais, o programa destinou R$ 50 entre abril e setembro para cada aluno matriculado na rede estadual de ensino. Foram contemplados 366 mil alunos de 252 mil famílias, que se encontravam em situação de pobreza ou extrema pobreza, com desembolso de R$ 98 milhões.

A Sedese ainda alcançou, em 2020, uma marca inédita: o pagamento integral do Piso Mineiro Fixo, que será concluído até 30/12. Os valores são repassados para apoiar os municípios no aprimoramento das ações de assistência social, cumprindo uma das principais competências estabelecidas no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Do montante total de R$ 54 milhões, já foram repassados até o momento R$ 45 milhões.

“Desde que chegamos, em 2019, o repasse para os municípios estava atrasado”, afirmou Elizabeth Jucá. “Então, esse repasse do Piso Mineiro fixo é de extrema importância para os municípios, e também muito caro para a Sedese. Nós também agimos para auxiliar esses municípios no combate à pandemia, destinando valores correspondentes a cinco parcelas do Piso Mineiro para serem investidos em ações de prevenção ao coronavírus”, detalhou.

Assistência Social

O Centro Emergencial Canto da Rua foi destacado na coletiva. Esta ação, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH e Prefeitura de Belo Horizonte, buscou oferecer apoio à população de rua da capital. Para esse objetivo, a Serraria Souza Pinto, no centro da capital se transformou em ambiente de acolhimento, com escuta social, banheiros, chuveiros, pias para higienização das mãos e lavanderia.

Outra parceria lembrada pela secretária foi o AR.Te Salva. Juntamente com a Secult, Sesc e Mesa Brasil, a Sedese atuou no programa que distribuiu mais de 25 mil cestas básicas para povos e comunidades tradicionais do estado.

Trabalho e emprego

Também como parte das ações de 2020, o Contrata MG trouxe dois aplicativos: um destinado aos clientes e outro destinado aos trabalhadores. A plataforma on-line conecta trabalhadores autônomos e prestadores de serviço a potenciais contratantes em todo estado. Com a ferramenta, usuários podem solicitar orçamentos, negociar valores e contratar os serviços diretamente pelos apps, que funcionam interligados.

Direitos Humanos

Além das ações de transferência de renda, a Sedese atuou na promoção de políticas de direitos humanos.

O Fundo do Idoso, por exemplo, pela primeira vez abriu um edital para captação de recursos de projetos vinculados a essa faixa da população. Em 2020, segundo Elizabeth Jucá, foram 16 projetos aprovados, e serão captados R$ 13 milhões para investimento em qualificação profissional, intervenções em Instituições de Longa Permanência do Idoso e esportes. A secretária fez um apelo à população para que contribua com doações para execução desses projetos. Os interessados podem destinar parte do imposto de renda (6% para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas) e ajudar no investimento dessas ações.

Outro ponto relevante foram as políticas para mulheres, que manteve, virtualmente, os atendimentos pelo Cerna para mulheres em situação de violência. Foram 1.948 atendimentos realizados. Houve, também, a implementação da metodologia e dos protocolos do Cerna nos 28 Centros de Referência no Atendimento à Mulheres em situação de violência.

Durante o período, a Sedese ainda produziu cartilhas de orientação, materiais de referência técnica, podcasts e promoveu cursos EAD – educação a distância – para capacitação on-line, destinados à pessoas idosas, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e crianças e adolescentes, além das ações de promoção à igualdade racial.

Políticas sobre drogas

As ações de acompanhamento e avaliação de 28 comunidades terapêuticas que têm com o Estado foram outros pontos apresentados pela secretária. Essas instituições são responsáveis pelo suporte e atendimento para reinserção social e produtiva e cuidados com as pessoas com transtornos em decorrência do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas. Visitas e orientações técnicas para melhoria constate do serviço prestado nessas unidades estão entre as realizações da pasta nesse contexto.

Esportes

Com a suspensão dos encontros presenciais, as competições do Jemg (Jogos Escolares de Minas Gerais) precisaram de adaptações. Diante dessas restrições, a Sedese lançou o e-Jemg, etapa on-line dos jogos escolares. Serão disputados torneios de xadrez on-line, futebol e basquete – tudo através de jogos eletrônicos. A primeira etapa, de xadrez, acontece em todo o estado até 30/12.

A Subsecretaria de Esportes também promoveu, nos últimos meses, o Mova Minas e o Mova Minas Recreativo, que são séries de vídeos destinados a adultos, adolescentes e crianças. O objetivo é promover e incentivar a prática de atividades físicas, utilizando apenas objetos do cotidiano, que a maior parte das pessoas possui em casa. Os vídeos estão disponíveis no canal da Sedese no YouTube.

Plano

No encerramento da coletiva, a secretária Elizabeth Jucá anunciou, para 2021, a elaboração do Plano de Retomada do Desenvolvimento Social.