Em um ano marcado pela pandemia, Minas Gerais encerrou com recorde na redução da criminalidade pelo segundo ano consecutivo. De janeiro a novembro, houve queda de 33,3% nos crimes violentos, o melhor resultado em criminalidade dos últimos nove anos. Esse percentual representa a ocorrência de menos 21.194 mil crimes violentos em relação a 2019.

O indicador crimes violentos é o somatório dos seguintes crimes: homicídio tentado e consumado, extorsão mediante sequestro, sequestro e cárcere privado tentado e consumado, estupro tentado e consumado, estupro de vulnerável tentado e consumado, roubo tentado e consumado e extorsão tentada e consumada.

Os resultados foram apresentados pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, e representantes das Forças de Segurança de Minas Gerais, durante entrevista à imprensa nesta quarta-feira (16/12), na Cidade Administrativa.

O único dos 15 crimes monitorados pelo Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que permanece em vermelho é a extorsão tentada (+12,8%), delito no qual o bandido não teve êxito.

Os dados são resultado do trabalho integrado realizado por Sejusp, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Política de Prevenção à Criminalidade.

“Queremos agradecer todos os profissionais de segurança que, assim como os da saúde, estiveram na linha de frente ao longo deste ano e durante toda a pandemia”, afirmou o secretário.

Destacando o trabalho das forças e as ações integradas realizadas ao longo de 2020, ele salientou que o ano foi de indicadores robustos, mas que a Segurança quer muito mais. “É preciso haver mais participação da sociedade, melhorar ainda mais a integração das forças de segurança e modernizar a nossa estrutura prisional. O resultado muito positivo deste ano difícil mostra o compromisso das forças de segurança com a integração das suas plataformas e das áreas de inteligência”, disse o general Mario Araujo.

Integração

O fortalecimento da integração dos órgãos de segurança pública é uma das grandes entregas de 2020. As instituições de segurança do Estado estiveram, semanalmente, com os representantes das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) da Região Metropolitana e interior, discutindo, pontualmente, resoluções e procedimentos para a queda da criminalidade violenta, explosão de caixas eletrônicos, entre outros crimes. Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública também participaram das reuniões.

Violência contra a mulher

Assunto muito discutido em 2020, a violência doméstica e familiar contra a mulher se manteve em queda na comparação com o mesmo período de 2019. Dados da Polícia Civil apontam que as ocorrências de feminicídios consumados em Minas tiveram redução de 5,4%, passando de 129 para 122 casos.

Já os registros de violência doméstica, no geral, caíram 2%, passando de 137 mil registros em 2019 para 134 mil neste ano.

Para dar suporte às vítimas de violência doméstica foi criado o Programa MG Mulher, que oferece orientações, endereços de unidades policiais e instituições de amparo mais próximas. Também possibilita criação de uma rede de contatos para aviso emergencial que permite que a vítima, com um clique, envie a própria localização em tempo real, agilizando o socorro.

Redução de homicídios

Dados dos programas Fica Vivo e Mediação de Conflitos indicam diminuição de 12,5% nas vítimas de assassinatos em territórios de vulnerabilidade social, de 201 em 2019 para 176 este ano. A taxa desse crime, para cada 100 mil habitantes, também diminuiu, de 22,3 para 19,4.

Destaque ainda para a criação do Se Liga, voltado para a ressocialização e rede de proteção a adolescentes que cumpriram internação, e o programa Selo Prevenção Minas, que completou um ano ajudando municípios no diagnóstico das especificidades do cenário da criminalidade local e propondo ações de prevenção à criminalidade.

Sistema prisional

Foram criadas 890 vagas em 2020. Além disso, as obras da unidade de Lavras, com novas 600 vagas, já foram iniciadas e há previsão de abertura de outras 3.294 vagas com a construção ou ampliações de unidades em Itabira (600 vagas), Alfenas (306 vagas), Divinópolis (306), Itajubá (306), Iturama (388), Ubá (388), Juiz de Fora (550), Timóteo (72) e Carangola (72).

Exatas 1.081 vagas em Apacs também foram criadas, com as inaugurações de cinco novas unidades: na capital, Itabira, Itabirito, Manhumirim e Varginha e ampliação de outras sedes.

Pandemia

No enfrentamento da pandemia de covid-19, o Estado implantou medidas direcionadas aos cerca de 60 mil presos e mil adolescentes em conflito com a lei. Sistema de quarentena e isolamento, ações de limpeza e desinfecção sistemática e ampliada das unidades, dilatação da escala de trabalho dos profissionais, testagem de cerca de 20% da população prisional, audiências e visitas virtuais, foram tomadas em prevenção à doença.  

Novos profissionais

Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal ampliaram sua força de trabalho com a inclusão de 2.685 novos profissionais. Na Polícia Militar houve o ingresso de 1.842 PMs. A Polícia Civil passou a contar com mais 112 escrivães, 25 delegados e 67 investigadores; e o Corpo de Bombeiros recebeu o reforço de 515 soldados. No Departamento Penitenciário de Minas Gerais, 191 policiais penais foram chamados para compor o quadro da instituição em 2020.

A Polícia Militar incrementou sua frota com 221 novas viaturas adquiridas por meio de recursos externos ao caixa do Estado. A PM também passou a contar com a digitalização da rede de rádio de forma integrada. A tecnologia também é base do Plantão Digital, ferramenta da Polícia Civil que gerencia o atendimento a ocorrências em diferentes cidades. A ferramenta permite, por exemplo, a prisão em flagrante por meio de videoconferência.

Investigação e Polícia Judiciária

Os serviços de investigação e Polícia Judiciária, de atribuição da Polícia Civil de Minas Gerais, resultaram em 1.358 operações em todo o estado entre janeiro e outubro. No período, 3,4 mil suspeitos de prática de crimes foram presos e 92 adolescentes envolvidos em atos infracionais apreendidos.

Corpo de Bombeiros

A corporação adquiriu 38 viaturas, distribuídas por todas as regiões, melhorando diretamente os índices de tempo-resposta à população. Também houve a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo mais de 975 capacetes de incêndio e 109 equipamentos autônomo de proteção respiratória. O Corpo de Bombeiros estabeleceu, ainda, diversas brigadas municipais e ampliou parcerias com o Samu.

Gabinete Militar

Atuando junto ao governo federal e à iniciativa privada, com apoio do Governo de Minas e do Ministério Público, o Gabinete Militar do Governador (GMG) captou expressivo volume de recursos suplementares ao orçamento. Foram R$ 107 milhões arrecadados nos últimos dois anos, sendo R$ 96 milhões em 2020. Esses valores têm contribuído para a realização de ações de assistência, socorro e melhoria dos serviços prestados ao povo mineiro.

O GMG promoveu ampla revisão nos contratos, alterou procedimentos e estabeleceu diretrizes que resultaram na economia, nos últimos dois anos de mais de R$ 4,2 milhões na gestão dos prédios sob responsabilidade do GMG.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) atuou em importantes frentes, como no enfrentamento à seca, com o Transporte e Distribuição de Água Potável (TDAP), que levou água potável para mais de 100 mil pessoas; no Programa Água Doce (PAD); na preparação e resposta às fortes chuvas, além do combate à pandemia de covid-19.

Para o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel PM Osvaldo de Souza Marques, o trabalho integrado e a atuação múltipla da Cedec tem feito a diferença nos serviços prestados à população.

“A Defesa Civil é um órgão transversal, de coordenação, que trabalha em eventos adversos, com ajuda humanitária para alcançar as pessoas que mais precisam. E nossa ideia é fazer um 2021 melhor que 2020″.