A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) realiza, a partir desta sexta-feira (18/12), consulta pública para ouvir pais, alunos, professores, gestores e toda a comunidade escolar sobre possíveis estratégias que poderão ser adotadas na rede pública estadual de ensino para desenvolvimento do ano letivo em 2021.

O anúncio foi feito pela secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Julia Sant’Anna, nesta quinta-feira (17/12), em coletiva de imprensa na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Serão colhidas opiniões, sugestões e contribuições que possam auxiliar na construção do modelo a ser adotado na rede no próximo ano, em razão dos diferentes cenários existentes.

A consulta pública ficará disponível por meio de formulário on-line, até o dia 15 de janeiro, no site da SEE/MG, no endereço eletrônico estudeemcasa.educacao.mg.gov.br e nas redes sociais da secretaria. Segundo Julia Sant’Anna, este será um momento importante de contribuições.

“A nossa maior preocupação é justamente explicar para a comunidade por que é que a gente tem essas restrições. Na consulta pública, a gente tem o cuidado de explicar os motivos e, caso algum pai tenha uma ideia complementar, há um campo para inserir a sugestão. Estamos preocupados realmente em ter um espaço aberto de diálogo para colher ideias”, afirmou.
 

Ampliação de ações em 2021

A secretária ressaltou as ações que serão ampliadas em 2021. Um dos exemplos é a Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecida na rede pública estadual de ensino, que está sendo remodelada para o próximo ano e será ampliada. Chamada de ‘EJA Novos Rumos’, a ação trará mais possibilidades aos estudantes.

“É uma metodologia que leva em conta a bagagem dos alunos, que considera um projeto de vida. A gente deseja muito é que esses alunos que estão no ensino regular, já em idade para subir para a EJA, façam essa migração e que a gente os receba muito bem, com uma oferta de ensino muito boa”, ressaltou.

A SEE prevê atendimento na EJA Novos Rumos do ensino médio em cerca de 300 novas escolas, além das que hoje já oferecem, e também projeta que mais de 100 novas cidades vão passar a oferecer a modalidade. A expectativa é de abrir mais de 25 mil novas vagas, aproximadamente.

Para somar às ações pedagógicas que serão implementadas na EJA, os estudantes dessa modalidade de ensino também terão prioridade na participação em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão disponibilizados pela SEE/MG a partir de 2021.

Já o Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI), a partir do próximo ano, dando sequência à política de ampliação adotada na atual gestão, estará em novas escolas, com aumento no número de vagas e com inclusão de municípios que ainda não tinham sido contemplados.

Com a expansão, mais 119 escolas terão o EMTI, totalizando 393 unidades em 217 cidades localizadas em todas as regiões do estado. Desse total, 63 vão oferecer a modalidade de Ensino Médio de Tempo Integral Profissional. Serão quase 44 mil vagas para 2021 no EMTI e EMTI Profissional.

Outro ponto de destaque da SEE/MG é a reestruturação das avaliações anuais.A previsão é de que, a cada trimestre, os estudantes do 1º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio realizarão avaliações formativas, tendo como base as habilidades trabalhadas no período. Essas avaliações, juntamente com o acompanhamento da frequência escolar, darão origem ao “Ideb-MG”, indicador que será utilizado para reconhecer as escolas que estão desenvolvendo um bom trabalho.

Próximo ano letivo

Julia ainda lembrou que o prazo para entrega dos Planos de Estudos Tutorados (PETs) termina em 14 de janeiro do próximo ano e que e o ano letivo de 2020 deve terminar em 30 de janeiro de 2021. A data do retorno das aulas também foi adiantada pela secretária. “Serão 30 dias de férias, com início das aulas em 4 de março, ainda em atividade remota, mas na tentativa de retomar as atividades presenciais com todo cuidado e com previsão de encerramento do ano letivo em 17 de dezembro de 2021”, afirmou.

A previsão da SEE/MG é de que o calendário escolar, que está sendo elaborado em conjunto com as secretárias municipais de Educação, deve ser finalizado nos próximos dias, com todas as datas.

Estudo não Presencial

Com o isolamento social e a necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais, em março deste ano, em razão da pandemia da covid-19, a SEE/MG desenvolveu, para dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem dos alunos da rede pública estadual de ensino, o Regime de Estudo não Presencial. Desde maio, os estudantes contam com três principais ferramentas para acesso aos conteúdos escolares: o Plano de Estudo Tutorado (PET), o programa Se Liga na Educação e o aplicativo Conexão Escola que tem a navegação para alunos e professores custeada pelo Governo de Minas.

O Regime de Estudo não Presencial de Minas Gerais vem sendo elogiado nacionalmente e está contando com grande participação dos estudantes da rede. Os alunos tiveram acesso aos PETs, principal instrumento e elemento estruturante das atividades remotas, por meio virtual ou impresso, entregues desta forma para aqueles que não têm acesso à internet.

O acompanhamento das atividades escolares é feito pelos gestores e equipe pedagógica das escolas, que estabelecem a melhor forma de envio e recebimento das atividades.

Cada unidade organizou o seu processo de interação com os estudantes, mantendo o vínculo do aluno com a escola e sua rotina de estudos. A partir desse acompanhamento, as escolas desenvolveram diferentes ações direcionadas de busca ativa dos alunos que não estão participando ativamente das atividades remotas para garantir a permanência desses estudantes na escola.

Mãos à Obra na Escola

Entre as ações importantes de 2020, destaque para o programa Mãos à Obra na Escola, iniciativa que investe recursos em obras de reforma, melhoria e revitalização de escolas públicas estaduais. Em novembro deste ano, inclusive, foi iniciada a sua 4ª etapa. 

Ao todo, serão investidos mais de R$ 97 milhões nesta nova fase do programa, beneficiando mais de 347 unidades de ensino em 212 cidades. A liberação destes recursos é planejada pela SEE/MG de acordo com critérios técnicos de ponderação de criticidade e análise da urgência na realização da obra de cada unidade escolar, a partir de um diagnóstico feito in loco.

O Mãos à Obra na Escola foi lançado em maio de 2019. Com mais essa fase iniciada, o programa terá investido mais de R$ 216 milhões para obras de melhoria da infraestrutura escolar na rede pública estadual.

Ideb

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), em setembro deste ano, mostraram os bons resultados de Minas Gerais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os dados são do ano-base 2019.

Os indicadores revelam que Minas Gerais subiu duas posições no ranking dos estados em relação ao ensino médio – ficando na 9ª posição. Esta foi a melhor nota desde 2011 e o maior salto na história do Ideb do ensino médio no estado, passando de 3,6 para 4,0.

Um dos pontos mais expressivos que ajudaram Minas Gerais a conquistar esses resultados no Ideb foi a queda no abandono escolar. A partir de ações efetivas, o Estado conseguiu diminuir o número de alunos que deixaram de frequentar a escola.