Minas Gerais

Infraestrutura avança em concessões e obras viárias

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) fecha 2020 com a conclusão de etapas de projetos que trarão benefícios diretos aos mineiros. No contexto do Programa de Concessões, considerado um carro-chefe da pasta, o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte tem os estudos de modelagem em fase final de desenvolvimento. O edital de licitação será lançado ainda no primeiro semestre de 2021.

Com previsão de investimentos iniciais de R$ 6 bilhões, essa obra beneficiará diretamente dez municípios que, juntos, representam 30% do PIB mineiro. Ao todo, 5 milhões de pessoas serão beneficiadas direta e indiretamente.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcado, falou sobre esse e outros projetos da pasta, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16/12), quando apresentou um balanço das atividades no ano e perspectivas para 2021.

Parcerias

Fernando Marcato destacou que Minas Gerais tem mostrado muitos exemplos de que a parceria entre o público e o privado pode ser exitosa em diversos contextos e, por isso, merece ser cada vez mais incentivada.

“Minas tem provado que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em presídios, por exemplo, são uma ótima solução. Quando comparamos a penitenciária de Ribeirão das Neves com as demais, você nota que se trata de um lugar de reabilitação e não um depósito de pessoas. Nós temos que parar de achar que o Estado consegue fazer tudo. O Estado pode manter o controle, o planejamento e a regulação sem necessariamente ter que executar”, disse.

As concessões rodoviárias também merecem destaque. Na 1ª rodada, a MG-050 recebeu obras de duplicação e a BR-135 teve a inclusão de terceiras faixas. Nessas rodovias, também foram realizadas ações com foco na redução dos impactos da pandemia da covid-19, dentre elas a suspensão do reajuste tarifário pelo prazo de 90 dias.

A 2ª rodada de concessões rodoviárias já teve sua modelagem iniciada para a maioria dos lotes e tem licitações previstas para 2021 e 2022. Ao todo, serão 3.250 quilômetros concedidos, com investimentos estimados na ordem de R$ 7 bilhões e cerca de 30 mil empregos gerados diretamente.

Aeroporto

Avançaram, também, os estudos do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) referentes ao Aeroporto da Pampulha. Os levantamentos irão subsidiar a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do aeroporto. A expectativa é que o processo de licitação aconteça no primeiro semestre de 2021.

O Terminal Rodoviário de Belo Horizonte (Tergip) contou com a assinatura de convênio com a Codemge para contratação de consultoria especializada que fará a modelagem da concessão. A expectativa é que o terminal seja concedido até o fim de 2022.

Outro importante projeto que avançou foi o de concessão do Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho. A etapa de sondagem de mercado foi concluída e seis empresas, entre nacionais e internacionais, demonstraram interesse pela estrutura. O edital de licitação para concessão deverá ser lançado no primeiro semestre de 2021.

Também o edital que dá início ao Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) foi lançado oficialmente, referente à Rota de Grutas Peter Lund. O programa conta ainda com outras 17 unidades de conservação mineiras.

Por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), 16 obras de edificações foram concluídas em 2020, com investimentos equivalentes a R$ 65,2 milhões.

Foram entregues, ainda, 48 apartamentos às famílias removidas de suas antigas casas no âmbito do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem, em Contagem, na Grande BH.

Regulação contratual

O esforço para fortalecer o processo de regulação dos contratos de concessão vigentes também foi uma marca no trabalho da Seinfra em 2020. Foram criados mecanismos de controle para auxiliar os gestores na tomada de decisões e nos procedimentos de reequilíbrio, além de reuniões periódicas com as concessionárias no intuito de manter um alinhamento constante entre a secretaria e as empresas.

Cabe ressaltar que, mesmo em um cenário de fragilidade fiscal, as duas rodovias sob concessão (BR-135 e MG-050) receberam entregas relevantes, o que comprova a importância das concessões para que investimentos sejam realizados mesmo em contextos de crise financeira.

Na BR-135, por exemplo, 14 quilômetros de terceiras faixas foram inaugurados na altura do município de Buenópolis. A obra aumentou a fluidez do tráfego diminuindo o tempo de viagem dos veículos e aumentando a segurança para os condutores.

Já na MG-050, uma duplicação foi realizada no perímetro urbano de Passos, no Sul de Minas. A obra recebeu investimento de R$ 42 milhões e deve contribuir para atração de novas empresas e o desenvolvimento econômico da região.

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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