No início da noite deste sábado (31), a Secretaria de Educação do Distrito Federal encaminhou às coordenações regionais de ensino e às escolas da rede pública de ensino a Circular nº 04/2021, em que apresenta as recomendações para a retomada das atividades presenciais após mais de um ano e meio de ensino remoto, por causa da pandemia.

“É preciso que acolhamos os estudantes entendendo tudo o que eles passaram nos últimos meses. (…) Será uma retomada em que precisamos ter muita sensibilidade para entender a dor dos outros”Hélvia Paranaguá. secretária de Educação

As aulas presenciais na rede pública de ensino serão retomadas a partir da segunda-feira (2). Neste primeiro dia retornam professores, gestores, coordenadores e auxiliares, que irão se reunir em encontro pedagógico até quarta-feira (4), para preparar a recepção aos estudantes, que se dará a partir da quinta-feira (5), de forma escalonada, conforme tabela abaixo.

A circular orienta as ações do retorno presencial. Reitera a necessidade de respeitar as medidas não farmacológicas de biossegurança, assim como o acolhimento dos estudantes e a garantia das aprendizagens.

“As aulas presenciais vão ser retomadas e é preciso que acolhamos os estudantes entendendo tudo o que eles passaram nos últimos meses. Alguns perderam os pais, outros perderam avós, será uma retomada em que precisamos ter muita sensibilidade para entender a dor dos outros”, diz a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

Como o momento ainda requer a necessidade constante de distanciamento social, também está disponível o guia “Orientações para a retomada das atividades presenciais/híbridas nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal”.

Encontro Pedagógico

Os assuntos a serem trabalhados durante os três dias do encontro pedagógico estão reunidos em um material de suporte. É possível fazer download para auxiliar no desenvolvimento das atividades.

O material apresenta a programação por etapas e modalidades de ensino; orientações e materiais de apoio; normativos; currículo em movimento; cursos e o calendário escolar.

Orientações de biossegurança

Para a segurança no retorno presencial, as turmas serão reduzidas afim de evitar a contaminação pela covid-19. O distância mínima entre as carteiras em sala de aula, bem como entre os estudantes nos diversos momentos da rotina escolar e a divisão das turmas estão todos descritos, nos termos da Nota Técnica 36/2021 da Secretaria de Saúde.

O uso de máscaras, lavar as mãos com frequência, espaços físicos higienizados mais vezes, tapetes higienizantes e medição de temperatura na entrada das escolas são alguns dos cuidados a serem tomados diariamente e em cada um dos turnos.

Em caso de surtos de covid na escola, os protocolos a serem seguidos são os da Nota Técnica nº 1/2020, também da Secretaria de Saúde.

Em casos confirmados ou suspeitos de covid-19, estudantes, professores e demais profissionais deverão ficar em isolamento em suas próprias casas, permanecendo com atividades remotas, por tempo determinado, conforme orientação das autoridades de saúde.

As instituições de ensino que tiverem a notificação ou suspeita de casos, devem notificar a ocorrência, em até 24 horas, à unidade básica de saúde mais próxima da escola ou por meio do do e-mail: [email protected]

Exceções para o retorno presencial

Conforme apresentado no Decreto nº 42.253, de 30 de junho de 2021, permanecerão afastados do trabalho presencial por tempo indeterminado os servidores com hipersensibilidade e que apresentaram reação anafilática à vacina contra a covid-19, e também as gestantes até que entrem em licença maternidade.

Os servidores com mais de 60 anos e pessoas que apresentam comorbidades deverão retornar ao trabalho após 15 dias do recebimento da segunda dose da vacina ou da dose única.

O estudante que não comparecer à escola sem causa justificada terá a ausência registrada. A partir daí a escola entrará em contato com a família para esclarecer a situação e solicitar o retorno

Os profissionais que não irão se apresentar presencialmente por esses motivos devem homologar laudo médico junto à Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Economia (Subsaúde/SEEC).

Para permanecer no trabalho remoto até a imunização completa, e enquanto aguardam a homologação do documento pela Subsaúde, esses profissionais deverão fazer a comunicação oficial à respectiva equipe gestora, com a devida comprovação.

Retorno dos estudantes

A partir da segunda-feira (2), independentemente da data de retorno presencial dos estudantes, as atividades remotas mediadas pelo professor serão postadas na plataforma Escola em Casa DF ou entregues de forma impressa para o início das atividades escolares de todos os alunos.

O estudante que não comparecer à escola sem causa justificada terá a ausência registrada. A partir daí a escola entrará em contato com a família para esclarecer a situação e solicitar o retorno. Em caso extremo, os órgãos públicos responsáveis pela tutela das crianças e dos adolescentes serão acionados.

Carga horária

As aulas serão dadas pelos mesmos professores, que terão carga horária no turno diurno de quatro horas presenciais e uma hora remota. No caso do noturno, serão três horas presenciais e uma hora remota.

A alimentação escolar será ofertada regularmente, respeitando o distanciamento de 1,5 m entre os estudantes e as normas de manipulação e distribuição dos alimentos

Transporte escolar

O transporte escolar estará disponível para os estudantes com os nomes registrados na listagem encaminhada pela própria unidade escolar. A informação de quantitativo de ônibus em relação à demanda de alunos estará sob os cuidados de cada uma das 14 coordenações regionais de ensino. Estas devem enviar os dados para a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), prestadora do serviço.

As unidades escolares devem considerar a alternância entre os grupos que utilizarão o transporte escolar para que os trajetos sejam feitos de forma segura.

Alimentação Escolar

A alimentação escolar deverá ser ofertada regularmente e com total respeito ao distanciamento social de 1,5 metro de distanciamento, no mínimo, entre os estudantes, com as devidas normas de manipulação e distribuição dos alimentos.

Para mais informações, conheça o FAQ com perguntas frequentes sobre a volta às aulas presenciais.

*Com informações da Secretaria de Educação do DF