Saúde

Saúde abre credenciamento para programas de serviços médicos

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O Ministério da Saúde abre nesta terça-feira (1º) o processo de credenciamento para instituições, fundações e associações sem fins lucrativos que desejam desenvolver projetos no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Os dois programas comportam projetos de serviços médicos, mas também realizam qualificação de profissionais e conduzem pesquisas clínicas, epidemiológicas e no campo social e antropológico.

Esses projetos podem arrecadar recursos de renúncia fiscal para financiar suas atividades. Mas para isso as entidades precisam ter certificação como organização de interesse social (como organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público, além de associações de assistência social).

O credenciamento junto ao Ministério da Saúde também demanda apresentar uma série de documentações como o CNPJ, a ata de eleição, documentos dos dirigentes e diferentes certidões negativas e de regularidade junto a órgãos como o Ministério da Economia e a Controladoria-Geral da União (CGU).  

As entidades que tiverem interesse em promover ações que podem ser enquadradas dentro desses dois programas podem enviar suas solicitações até o dia 31 de julho. O requerimento deve ocorrer por ofício dirigido à Secretaria Executiva do MS pelos e-mails pronas@saude.gov.br e pronon@saude.gov.br.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Saúde

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Cidades

Caldas Novas promove descentralização da Regulação da Saúde

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A Prefeitura de Caldas Novas, através da Secretaria de Saúde, está realizando a descentralização da Regulação na cidade. A informação foi confirmada, na manhã desta segunda-feira, 25, pelo prefeito Kleber Marra, no Estratégia de Saúde da Família, Dr. Jair Pimenta Carneiro.

A Regulação Hospitalar significa regular o acesso do usuário aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e prover os recursos necessários para a assistência à sua saúde no tempo oportuno para exames e consultas.

De acordo com o prefeito Kleber Marra, a partir de hoje o usuário poderá realizar o Cadastro SUS, na unidade mais próxima de sua casa e também poderá sair regulado, de acordo com o pedido médico.

“Neste início, a descentralização da Regulação acontece no ESF dos setores Itaicí, Paraíso e Jequitimar. Já o Cartão SUS pode ser feito em todas as 17 unidades de saúde. Mas, até janeiro, o objetivo é que a Regulação possa ser feita em todas as unidades de Caldas Novas, incluindo as que são 24 horas”, explicou.

O secretário de Saúde, Cláudio Costa, destacou ainda que o objetivo é facilitar e otimizar o atendimento de saúde em Caldas Novas.

“Antes o paciente tinha que se deslocar à sede da Regulação, no Centro da cidade, para marcar qualquer exame ou consulta e agora ele vai conseguir fazer isso diretamente dos postinhos de saúde”, disse.

Para Cláudio Costa, trata-se de um grande avanço “Estamos seguindo o exemplo de grandes cidades, modernizando e tornando eficiente o atendimento de saúde em nosso município”, falou o secretário.

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