Minas Gerais
Publicado edital de concessão de uso do Hospital Regional de Teófilo Otoni
O edital de concessão de uso do Hospital Regional de Teófilo Otoni foi disponibilizado nesta sexta-feira (18/6). O documento está disponível para consulta no Portal de Compras MG. O envio de propostas vai até 6/8/2021.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) receberá, até a data-limite, as propostas das entidades de direito privado, sem fins lucrativos e de cunho filantrópico, que tenham interesse na concessão de uso da unidade hospitalar.
O processo licitatório será feito na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica. Um dos pré-requisitos da proposta é oferecer no mínimo 60% dos serviços para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Detalhes
A concessão de uso do imóvel terá duração de 25 anos, podendo ser renovada por mais dez anos. O vencedor terá permissão de uso dos equipamentos e todos os bens patrimoniais do imóvel. Em contrapartida, a entidade filantrópica deverá prestar serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde aos usuários do SUS, de acordo com o percentual estipulado na proposta de trabalho enviada pelo Governo de Minas.
O valor destinado para a compra dos equipamentos irá respeitar o limite de R$ 145.335.218,24 e será proporcional ao percentual de produção SUS apresentado pelo plano de trabalho da entidade. Dessa forma, o valor máximo se aplica apenas para proponentes que apresentarem proposta de trabalho 100% SUS.
Na macrorregião Nordeste, assim como em algumas regiões do estado, há necessidade de complementar a oferta de serviços assistenciais de alta e média complexidades, e de estruturar serviços em uma lógica regionalizada. Considerando-se que existe infraestrutura inacabada no território e a possibilidade de aporte de recursos, o Governo do Estado optou por ampliar o acesso dos usuários por meio do funcionamento do hospital regional. As atividades começam após a conclusão das obras do imóvel e instalação dos equipamentos médico-hospitalares.
Estrutura do Hospital
O Hospital Regional de Teófilo Otoni está localizado na Rua Rachid Handere, 2.450, Vila Betel, em Teófilo Otoni, na macrorregião de Saúde Nordeste do Estado de Minas Gerais. Contará com 427 leitos distribuídos em dois pavimentos, com área construída de 22.068,75 m² e um terreno de 40.000,00 m².
Recursos
A finalização das obras e a compra de equipamentos para o Hospital Regional de Teófilo Otoni integram as ações de reparação na Bacia do Rio Paraopeba, em razão dos prejuízos causados pelo rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. No edital, não há previsão de aporte de recursos para custeio e manutenção das atividades.
- Clique aqui para acessar o edital no Portal de Compras MG.
Minas Gerais
Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais
Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.
Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.
A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.
Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.
Alegria pelo retorno
Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.
Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.
Segurança dos protocolos
Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária.
A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.
Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.
Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente.
Ondas
Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.
Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.
A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.
Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.
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