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Prorrogado prazo para inscrição de novatos em escolas públicas

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Estão prorrogadas até 30 de outubro as inscrições para alunos novatos na rede pública de ensino. O prazo se encerraria no próximo domingo (24), mas, diante dos muitos relatos de dificuldades de acesso no número 156, feitos por pais e responsáveis, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, determinou a prorrogação por uma semana.

O número de canais exclusivamente voltados para a telematrícula no 156 foi triplicado – eram 10, agora são 30 atendentes

O novo prazo vale tanto para a telematrícula pelo número 156 opção 2 quanto pelo site da secretaria, que continuará aberto às inscrições, que funcionam como pré-matrícula.

“Nesta semana, solicitamos o aumento no número de atendentes do 156 dedicados à telematrícula. Mas só isso não basta. Além de regularizar o atendimento, ou seja, quando o cidadão discar, ele deve ser atendido prontamente, é preciso compensar o período em que houve problemas, em que os pais e mães ligaram e não conseguiram falar”, explica a secretária.

O número de canais exclusivamente voltados para a telematrícula no 156 foi triplicado – eram 10, agora são 30 atendentes. Pelo telefone, basta ligar para 156, opção 2, das 7h às 21h, nos dias úteis. Aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h.

A subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Mara Gomes, explica que a inscrição pelo 156 é mais democrática do que pela internet. “Para fazer a inscrição pelo site, a pessoa precisa ter acesso à internet, que não é totalmente regular em todas as regiões. Já a telematrícula não tem esse problema, pois basta uma ligação telefônica gratuita”, diz.

As inscrições são exclusivamente para o ingresso de novos estudantes na educação infantil (pré-escola), no ensino fundamental e no ensino médio

Pelo site, é possível fazer a inscrição durante as 24 horas do dia.

Até as 14h desta quinta-feira (21), 19.122 inscrições foram realizadas pelo telefone 156 e pela internet. No ano passado, o período de inscrições totalizou 31.974 cadastros.

Quem pode se inscrever

As inscrições são exclusivamente para o ingresso de novos estudantes na educação infantil (pré-escola), no ensino fundamental e no ensino médio. Para ser cadastrada, é preciso que a criança complete 4 anos até 31 de março de 2022.

No ato, o interessado precisa informar o número do CPF do estudante que será inscrito e o CEP da residência em que mora ou do local de trabalho dos pais ou responsáveis.

Com essas informações, a Secretaria de Educação irá direcionar os novos estudantes para escolas o mais próximo possível da residência ou do local de trabalho dos pais ou responsáveis.

Resultado e efetivação da matrícula

A previsão é divulgar o resultado no dia 21 de dezembro de 2021, no site da Secretaria de Educação. Nesta data, os interessados vão saber para qual escola serão direcionados.

As matrículas deverão ser efetivadas de 4 a 11 de janeiro de 2022. As orientações sobre o procedimento serão divulgadas oportunamente.

Ensino especial

O cadastro e a triagem de novos estudantes especiais, como também o remanejamento dos que já são matriculados em escolas da rede pública de ensino do DF, serão realizados até o dia 29 de outubro.

No caso de inscrição e triagem, os interessados devem se dirigir à regional de ensino mais próxima da casa ou do trabalho dos pais ou responsáveis. Para remanejamento (transferência de uma escola pública para outra), é necessário ir à secretaria da unidade escolar onde o estudante está matriculado.

A renovação da matrícula para o próximo ano letivo é automática para aqueles que já estão na rede pública de ensino. As secretarias escolares é que fazem a confirmação de matrícula desses alunos.

Para quem deseja mudar de uma instituição pública de ensino para outra, o remanejamento escolar ocorrerá de 8 a 11 de novembro, diretamente na escola onde o estudante está matriculado.

Da creche para a pré-escola

Para as crianças matriculadas em creches públicas e parceiras, o encaminhamento para a pré-escola na rede pública é automático. Porém, se os pais ou responsáveis pelas crianças quiserem atendimento em uma unidade escolar diferente da indicada para o ano letivo de 2022, devem fazer nova inscrição.

O cadastro deve ser feito também até 24 de outubro, exclusivamente por meio da Central de Atendimento ao Cidadão – 156, opção 2.

Caso optem por dar continuidade ao atendimento na rede pública de ensino na escola indicada, não é necessário efetivar nova inscrição por parte dos pais ou responsáveis.

Atenção: no caso das crianças matriculadas via Cartão Creche, todas precisam ter nova inscrição, pois o encaminhamento para a pré-escola não é automático.

*Com informações da Secretaria de Educação do DF

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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