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Operação Mata Atlântica em Pé abre quarta edição com foco desmatamento

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A Operação Mata Atlântica em Pé, que abriu sua quarta edição nesta segunda-feira (20), deve ampliar o número de fiscalizações e autuações usando, para isso, meios remotos, como as imagens por satélites. A iniciativa, voltada para o combate ao desmatamento e a recuperação de áreas degradadas,  envolverá ações do Ministério Público em 17 estados ao longo de dez dias.

A coordenação nacional é do Ministério Público do Paraná (MPPR). A operação conta ainda com a participação dasOperação Mata Atlântica em Pé terá participação do Ministério Público de 17 estados e envolverá ainda, ao longo de 10 dias, policiais civis e militares e órgãos ambientais.Operação Mata Atlântica em Pé terá participação do Ministério Público de 17 estados e envolverá ainda, ao longo de 10 dias, policiais civis e militares e órgãos ambientais.. As fiscalizações ocorrerão tanto de modo presencial quanto remoto. Além de interromper o desmatamento ilícito em áreas identificadas, os infratores serão responsabilizados nas esferas administrativa, civil e criminal.

Conforme balanço nacional, a Operação Mata Atlântica do Mata Atlântica ocupa área equivalente a 13% do território nacional e é um dos biomas mais devastados pela ação humana. Na última operação, foram aplicados R$ 32,5 milhões em multas aos infratores. O montante é 29% superior ao registrado em 2019.

O planejamento da operação é feito com base em dados do Atlas da Mata Atlântica, desenvolvido desde 1989 pela organização não governamental (ONG) Fundação SOS Pro-Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Desde 2019, está sendo usada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas que adota tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvidas em parceria com universidades, empresas de tecnologia e ONGs. Essa ferramenta permite o acesso a imagens de satélite em alta resolução.

A Mata Atlântica ocupa uma área equivalente a 13% do território nacional. É um dos biomas mais explorados e devastados pela ocupação humana.

“Cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresentam a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco]”, informa nota divulgada pelos MPs.

Conforme dados de maio deste ano, divulgados no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares em 2019 e 2020 no Brasil. O levantamento mostra ainda que, em dez dos 17 estados que abrigam o bioma, o desmatamento se intensificou.

No total geral, houve decréscimo de 9% em comparação com o período anterior (2018-2019). Mas os números superam em 14% os do período 2017-2018, quando foi observado o menor valor da série histórica. “Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática”, acrescenta a nota dos MPs.

Segundo os dados, houve aumento de aproximadamente 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul. Os três estados que lideraram o ranking do desmatamento em 2019 e 2020 foram Minas Gerais, com 4.701 hectares, Bahia, com 3.230 hectares, e Paraná, com 2.151 hectares.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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Governo Federal inaugura Casa da Mulher Brasileira de Teresina

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Investimento para a construção da unidade na capital do Piauí foi de R$ 5,5 milhões. Casa é a nona a funcionar em todo o país

O Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, inaugurou nesta sexta-feira, 8 de março, a Casa da Mulher Brasileira de Teresina (PI). A primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, acompanharam online a cerimônia de entrega da Casa.

O investimento do Governo Federal para a construção da unidade foi de R$ 5,5 milhões. A Casa da Mulher Brasileira de Teresina ocupa 3,6 mil metros quadrados na Rua Dezenove de Novembro, 3102, Bairro Primavera, zona norte da capital, e oferecerá assistência a mulheres vítimas de violência em uma estrutura que contempla serviços de triagem, acolhimento, alojamento, apoio psicossocial e jurídico e promoção de autonomia econômica, além de brinquedoteca para as crianças.

Segundo o Governo do Piauí, de janeiro a dezembro de 2023, o Centro de Operações Policiais Militares (Copom), por meio do 190, registrou em todo o estado 3.361 chamadas relacionadas a casos de violência doméstica. Em 2022, foram 2.540 casos, totalizando um aumento do número de chamadas de 32,32%. As chamadas de emergência em Teresina tiveram um aumento de 20,87%, em 2023. Foram registradas 1.361 chamadas e 1.126 casos em 2022.

A Casa da Mulher Brasileira de Teresina é a nona unidade a funcionar em todo o país. Em dezembro, foi inaugurada a casa de Salvador (BA), onde foram investidos R$ 10 milhões. Ela completou seu primeiro mês com 400 atendimentos realizados. As demais casas estão localizadas em São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Curitiba (PR), Boa Vista (RR) e Ceilândia (DF). Entre janeiro e dezembro de 2023, essas unidades atingiram a marca de 197.154 mulheres atendidas.

CENTRO DE REFERÊNCIA – Ainda nesta sexta (8), o Ministério das Mulheres inaugurou o Centro de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) no município de Jataí (GO). A unidade, localizada na Avenida Portal do Sol, número 30, Jardim Paraiso, tem 1.430,00 m² de área​ construída e vai prestar atendimento psicossocial e orientação jurídica para as mulheres. O Governo Federal investiu R$ 830 mil na construção e equipagem do CRMB.

A Casa da Mulher Brasileira de Teresina ocupa 3,6 mil metros e oferecerá assistência a mulheres vítimas de violência em uma estrutura que contempla serviços de triagem, acolhimento, alojamento, apoio psicossocial e jurídico e promoção de autonomia econômica –
Foto: Prefeitura de Teresina
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