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Médicos da atenção primária decidem entrar em greve em São Paulo

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Os médicos da atenção primária da cidade de São Paulo decidiram, em assembleia, entrar em greve a partir da próxima quarta-feira (19). Segundo o Sindicato dos Médicos de São Paulo, a categoria tem sofrido com sobrecarga de trabalho durante a pandemia.

Entre as reivindicações dos médicos que atuam nas unidades básicas de saúde está a contratação de mais profissionais e o pagamento de horas extras. Em carta aberta divulgada ontem (13), os profissionais também reclamam da falta de insumos em alguns locais. “Não temos medicamentos básicos para conduzir duas infecções coexistentes (Covid-19 e Influenza): dipirona, ibuprofeno, salbutamol, diclofenaco, loratadina, antibióticos acabam nas prateleiras de nossas farmácias”, diz o texto.

De acordo com o sindicato, caso a prefeitura de São Paulo e as organizações sociais com contratos para administração de equipamentos de saúde apresentem um planejamento para reduzir a falta de profissionais até a próxima segunda-feira (17), a paralisação pode ser revista pela categoria.

Secretaria de Saúde

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde disse que “vê com estranheza a atitude do Sindicato dos Médicos em decretar uma greve neste momento”. A pasta diz que tem mantido diálogo aberto com a categoria e tem atendido parte das reivindicações, como o pagamento de 50% das horas extras do banco de horas.

A secretaria diz ainda que, recentemente, contratou mais 280 médicos e autorizou as organizações sociais a também ampliarem os quadros de profissionais. A pasta também negou que haja falta de medicamentos. “Os estoques de insumos estão regularizados e autorizou as OSSs a adquirir itens emergenciais neste momento de pressão que a pandemia provoca no sistema de saúde do município”.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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Nacional

Escola abre inscrições para cursos voltados a direito do consumidor

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A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscrições para vários cursos que têm, como tema, as relações de consumo e os direitos do consumidor. Todos cursos são gratuitos. Para participar basta que o interessado tenha mais de 16 anos e possa acessar um computador com internet para assistir as aulas.

Também são oferecidas vagas para qualificar órgãos gestores, de monitoramento e empresas. Ao final, os alunos recebem certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB). As matrículas podem ser feitas até o dia 7 de fevereiro no site da ENDC. Para acessá-lo, clique aqui.

A plataforma disponibiliza cursos tanto para técnicos de órgãos voltados à defesa do consumidor como para empreendedores e consumidores em geral. Há cursos de capacitação para uso do sistema de atendimento ProConsumidor; cursos que abordam mecanismos de proteção contratual; e cursos que abordam temas como “crimes contra as relações de consumo”.

Há também cursos voltados à educação financeira; ao estímulo de ações conjuntas entre órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor; e à capacitação de órgãos e empresas para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

O curso “É Da Sua Conta”, por exemplo, oferece alternativas para poupança de curto e de longo prazo, de forma a ajudar empreendedores a realizarem os investimentos necessários para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.

Há, ainda, cursos introdutórios sobre a temática da defesa do consumidor; e avançados como, por exemplo, alguns que detalham a abordagem que o Código de Defesa do Consumidor dá para assuntos como publicidade enganosa e práticas abusivas.

A plataforma tem também um curso voltado aos usuários dos planos de saúde. Nele são apresentadas características, especificidades e legislação deste setor, o que abrange, além de contextualizações, regulação e direitos no âmbito dos planos de saúde.

Os cursos têm cargas horárias entre 20 e 60 horas-aula. De acordo com o Ministério da Justiça, a ENDC registrou 55.498 matrículas no ano passado e cinco novos cursos à distância foram criados em 2021.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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