Minas Gerais

Educação anuncia volta às atividades presenciais nas escolas da rede estadual 

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Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) recebeu, nesta quinta-feira (10/6), autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a retomada das atividades pedagógicas presenciais. O retorno será seguro, com regras de distanciamento e de higienização; gradual, começando apenas com as turmas do 1° ao 5° ano do ensino fundamental; e facultativo, em que cada família decide se quer retornar presencialmente nos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Plano Minas Consciente e onde a prefeitura não apresentar restrições. 

Com essa decisão, a SEE/MG anuncia que a partir do dia 14/6, os profissionais de educação retomam o trabalho presencial para preparação das escolas. Já os alunos, retornam no dia 21/6. 

Neste momento, estão em onda amarela as regiões Triângulo Norte e Vale do Aço. Portanto, apenas as escolas que oferecem anos iniciais localizadas nessas regiões poderão retornar às atividades na próxima segunda-feira (14/6).

O retorno está sendo planejado e preparado cuidadosamente para dar a segurança necessária a funcionários, estudantes e famílias para a volta ao ambiente escolar, após mais de um ano de suspensão das atividades presenciais em função da pandemia da covid-19. Todas as escolas que oferecem os anos iniciais estarão preparadas para receber os estudantes até o dia 21/6. 

Para a volta das atividades pedagógicas presenciais, as unidades de ensino irão seguir a Resolução SEE 4506/2021, que institui o ensino híbrido como modelo educacional para este ano letivo na rede estadual, com alternância de atividades presenciais e remotas. A resolução prevê a aplicação dos protocolos de biossegurança da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e as diretrizes estabelecidas pela Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 129.

A SEE/MG continuará oferecendo o Regime Especial de Atividades Não Presenciais e a carga horária e frequência dos estudantes continuam a ser contabilizados por meio do Plano de Estudos Tutorado (PET) e das atividades complementares elaboradas pelo professor.

A cada 14 dias serão avaliadas as condições de cada localidade e os indicadores epidemiológicos para que seja programado um avanço na retomada. Após os anos iniciais, a previsão é de que seja realizado o retorno do 3° ano do ensino médio, seguido pelo 9° ano do ensino fundamental. 

Checklist

Todos os gestores escolares precisam cumprir uma lista de tarefas (checklist), em cada unidade de ensino, para organizar o ambiente da escola para o recebimento de estudantes e funcionários. “Desde o ano passado, as escolas estão se adequando para começar o ensino híbrido. Somente retomarão as atividades presenciais as unidades que cumpriram todo o checklist. As escolas que ainda se encontram em preparação serão monitoradas para cumprimento de todas as determinações”, destaca a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE, Izabella Cavalcante Martins. 

Em todo o estado, até o momento, mais de 73% das unidades de ensino já apresentaram o checklist e estão prontas para iniciar as atividades. 

Para auxiliar na implementação das adequações necessárias, a SEE/MG já disponibilizou mais de R$ 60 milhões para as 3.590 escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos representam quatro parcelas do repasse de manutenção e custeio do ano escolar. Ele pode ser utilizado para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens do checklist que são necessários para cumprir o protocolo sanitário.

Protocolo sanitário

O documento é fruto de debates e reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado por representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES/MG) e de Educação (SEE), da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil. Outras entidades, associações e sindicatos de servidores foram convidados a colaborarem com sugestões ao Grupo de Trabalho.

Segundo o protocolo, as escolas devem obter equipamentos de proteção e produtos de higiene como dispensador com sabonete líquido, álcool em gel, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal. Além disso, é recomendada às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas. 

Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes. Em casos em que a macrorregião em que o município esteja inserido regrida para a onda vermelha, as atividades presenciais poderão continuar, desde que haja o cumprimento de regras ainda mais rígidas de distanciamento definidas pela SES/MG, como o distanciamento mínimo de 3 metros entre os estudantes. 

Ocorrência de casos

A Resolução SEE 4506/2021 define ainda que estudantes e servidores em exercício nas unidades escolares não devem comparecer à escola caso apresentem sintomas de covid-19. Cabe a eles comunicar a situação imediatamente ao gestor escolar. O diretor deve monitorar esses casos por meio de formulário disponível no Anexo I da resolução. 

O protocolo da SES cita possibilidades para a suspensão das atividades presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos. Havendo mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de covid-19 em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino remoto. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para o ensino remoto. No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, a escola deve ser fechada. 

A principal fonte de monitoramento do processo será o plano Minas Consciente, com a avaliação dos indicadores que fomentam e subsidiam o debate das reuniões dos gabinetes de crise do estado, incluindo o Grupo Executivo do Minas Consciente e o Comitê Extraordinário Covid-19.

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Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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