Paz é sinônimo de harmonia, bem-estar, conforto, bonança e tranquilidade. Entretanto, não se trata de algo construído na individualidade, mas sim em conjunto e esforços por parte da população como um todo. Diante disso, é celebrado no dia 21 de setembro o Dia Internacional da Paz. A data, estabelecida em 1981 pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo conscientizar as pessoas para o fim da violência e dos conflitos em geral.

Celebrado desde 1982 em âmbito mundial, o Dia Internacional da Paz é voltado à realização de ações positivas e educativas em todas as nações, em prol da sensibilização, da manutenção ou construção da paz. Empatia, solidariedade, respeito ao próximo, aceitação das diferenças de pensamentos, culturas, gêneros e raças e, acima de tudo, tolerância, são pilares fundamentais para uma boa convivência social.

Reflexão

Presidente da Comissão de Ética no Legislativo goiano, o deputado Gustavo Sebba (PSDB) destaca que a política tem um papel fundamental para a influência de assuntos relacionados à paz na sociedade. “O mundo inteiro está passando por um momento difícil. Estamos muito presos às nossas bolhas e não conseguimos mais divergir de maneira respeitosa. Isso ocorre em todos os assuntos, mas na política isso se agrava. Porém, a política foi criada justamente para evitar as guerras e manter a paz”, destaca. 

“Claro que a política nem sempre nos satisfaz, mas ela é o caminho seguro para a divergência e precisamos resgatar esse entendimento junto à população. Esse é um dever de todos nós deputados e de todos os políticos no geral. Precisamos dar o exemplo, dar o primeiro passo para a conciliação”, pontua Sebba.

O tucano afirma, ainda, que o Dia Internacional da Paz oferece a todos uma reflexão sobre a necessidade de uma convivência harmônica, na construção de um futuro melhor. “Precisamos construir uma sociedade que saiba conviver com as diferenças. O Brasil é fruto da diversidade e essa é a nossa maior riqueza. Somos um povo pacífico e que valoriza o diálogo. Nesse Dia da Paz, precisamos exercitar isso, pois a paz não vem de graça, ela é fruto da empatia e do altruísmo.”

Ações parlamentares

Tramitam na atual legislatura da Casa de Leis diversas proposituras voltadas à promoção da paz em Goiás, especialmente no âmbito escolar. Um exemplo de destaque é o projeto de lei nº 4790/19, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT). A proposta é alterar a Lei nº 18.692, de 4 de dezembro de 2014, para a instituição do Fórum Intersetorial da Política da Cultura da Paz. O objetivo é discutir ações de prevenção da violência e promoção da cultura da paz. A reivindicação, de acordo com justificativa da matéria, partiu do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego).

“Desse modo, a criação do Fórum Intersetorial da Política da Cultura da Paz atuará também como uma rede de apoio à comunidade escolar ao construir coletivamente caminhos para o combate e a prevenção da violência no ambiente escolar. Infelizmente, nos últimos anos o estado de Goiás ganhou destaque no cenário nacional por conta da violência em suas escolas ou com alunos das unidades escolares”, elucida a propositura, com a ressalva de que o Fórum atuará também em outros espaços da sociedade. O projeto teve parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e está encaminhado para deliberação do Plenário em fase de primeira discussão e votação.

Também em fase de primeira discussão e votação está o projeto de nº 1471/19, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL). A proposta visa tornar obrigatória a instalação de sirene antipânico e sinal luminoso no lado externo das instituições de ensino públicas e privadas de Goiás. De acordo com a matéria, a Polícia Militar de Goiás (PM-GO) e o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) da jurisdição deverão ser acionados, de forma imediata, através do clique no botão do alarme citado. 

“Muitas instituições de ensino, localizadas em áreas de conflito em nosso estado, vivem em situação de vulnerabilidade. Além da violência armada, há a possibilidade de outras ocorrências, como incêndios, em que celeridade no socorro é essencial para salvar vidas. É preciso, portanto, não só planejar as medidas de segurança e de prevenção, como providenciar socorro rápido”, elucida a justificativa da matéria.

Assistência

Também com foco na educação, o projeto de nº 2846/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), dispõe sobre a política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual. A proposta é instituir a Política de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, por meio da confecção e disponibilização para os alunos, no início do ano letivo, da cartilha “Vamos falar sobre bullying?”.

De acordo com a matéria, que se encontra em fase de primeira discussão e votação no Legislativo, as unidades de ensino deverão fazer o uso dessa cartilha na elaboração de projetos interdisciplinares sobre temas transversais no decorrer do ano letivo. Além disso, deverá ser subsidiado o uso da cartilha, com acompanhamento profissional da área de psicologia social, através de visitas periódicas nas unidades de ensino e, se necessário, a realização de atendimentos nos casos mais extremos, com orientação aos pais das vítimas e dos agressores.

“É necessária a conscientização e transformação, pois assim reduziremos as agressões verbais e físicas, depressões, suicídios e possíveis ações judiciais. Desta maneira, combateremos esse mal, que tanto prejudica as suas vítimas, e conscientizaremos os agressores para que não se sintam como heróis e sim como malfeitores, revertendo, assim, essa situação, através do resgate de valores já esquecidos, como,  por exemplo, o amor ao próximo. E assim, finalmente, possamos construir um futuro melhor sem rivalidades, mas com total prioridade na defesa dos direitos humanos”, justifica a legisladora.

Paralelo a isso, o projeto de lei nº 1420/19, de autoria do deputado Amilton Filho (Solidariedade), visa instituir acompanhamento, por equipe multidisciplinar, composta por pedagogo, psicopedagogo, assistente social, psicólogo e médico psiquiatra, no âmbito da Secretaria Estadual de Educação, aos alunos da rede estadual de ensino identificados como vítimas de bullying. O intuito é garantir o combate à violência e a promoção da paz nas escolas. A proposta está em fase de primeira discussão e votação.

“Sabe-se que a prática da intimidação sistemática é particularmente evidente em estabelecimentos escolares, sejam eles públicos ou privados. Assim, como forma de minimizar e até mesmo impedir, que tragédias ocasionadas pela prática de bullying ocorram no âmbito das instituições de ensino do estado, necessária se faz a proposição, que visa identificar e promover acompanhamento profissional das vítimas”, pondera o autor da matéria, em sua justificativa.

Respeito à diversidade religiosa

No primeiro semestre deste ano, outro projeto foi apresentado pela deputada Lêda Borges, relacionado à paz nas escolas. O projeto de nº 4680/21 visa instituir a política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar. O intuito é conscientizar e informar a comunidade escolar sobre o caráter criminoso, bem como promover a cultura de paz, com o desenvolvimento de ações extracurriculares ou complementares voltadas ao tema. 

Além disso, devem ser disponibilizados em local de fácil visualização, informações de canais de denúncias, instruções de procedimento e, ainda, o texto do artigo 208 do Código Penal Brasileiro, que descreve as condutas de intolerância religiosa tipificadas como crimes. “A intolerância religiosa aparece nas mais diversas formas, sendo elas verbais, físicas e psicológicas, ao passo que tudo começa com a incapacidade de ver a liberdade e direitos do outro. As religiões afrodescendentes são as maiores vítimas da intolerância no Brasil, apesar de não serem as únicas”, pontua a autora da proposta, em sua justificativa.

“Nesse contexto, o engajamento das comunidades escolares é fundamental para o combate à intolerância religiosa, uma vez que é nesse ambiente que muitas vezes se tem o primeiro contato com a ideia de sociedade, sendo ainda o lugar em que se aprende a dividir o espaço com outras pessoas, de outras famílias, o que proporciona contato com outros costumes, valores e culturas. Logo, tendo em vista a função social da escola, bem como sua importância na formação do cidadão, ela é peça fundamental no combate à intolerância religiosa”, salienta. A matéria teve parecer favorável da CCCJ e aguarda votação do Plenário.