Política
Comissão de Finanças realiza, nesta terça-feira, 9, a segunda audiência sobre a LOA na cidade de São Miguel do Araguaia
A cidade de São Miguel do Araguaia, distante 475 km da Capital, sedia, nesta terça-feira, 09, a segunda audiência pública promovida pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa destina a discutir o projeto de nº 7673/21, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. A reunião será realizada na Câmara Municipal, às 9 h, onde os deputados e assessores da comissão serão recepcionados pela prefeita Azaide Donizetti Borges e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador João Batista Costa (Progressistas).
De acordo com o presidente da comissão, deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), se trata de uma iniciativa da Casa de Leis que tem como objetivo levar transparência e conhecimento à população goiana. Na última semana, ao anunciar o calendário das audiências, disse que, com essas audiências, “levaremos o orçamento a conhecimento de toda a população. Isso dará a oportunidade de a sociedade civil participar, argumentar e complementar a matéria relativa ao orçamento do Estado para o ano que vem”. O parlamentar disse que, ao final da tramitação da LOA na comissão, será entregue um relatório “com um orçamento participativo e da melhor forma possível”.
O relator da propositura na Comissão de Finanças, deputado Wagner Neto (Pros), afirma que as prioridades relacionadas ao orçamento para o exercício financeiro de 2022 serão amplamente discutidas com parlamentares, autoridades, lideranças, além da população. “A gente vai escutar todos os deputados, debater de forma bem transparente, séria e honesta”, disse.
A matéria foi distribuída para a relatoria do deputado Wagner Neto no último dia 20 de outubro e tem até o dia 3 de dezembro como prazo para a apresentação de emendas parlamentares. O relator destaca que o tempo será suficiente para analisar cada proposta. “Nós vamos observar uma por uma, porque temos até o dia 7 de dezembro para apresentar o relatório final”, frisou.
As datas para a realização das audiências públicas foram definidas da seguinte forma:
09/11 (terça-feira) – 9 horas
Município: São Miguel do Araguaia
Local: Câmara Municipal
12/11 (sexta-feira) – 14 horas
Município: Itapuranga
Local: Centro Cultural Cora Coralina
17/11 (quarta-feira) – 18 horas
Município: Quirinópolis
Local: Câmara Municipal
18/11 (quinta-feira) – 14 horas
Município: Rio Verde
Local: Câmara Municipal
19/11 (sexta-feira) – 10 horas
Município: Doverlândia
Local: Câmara Municipal
23/11 (terça-feira) – 14 horas
Município: Planaltina
Local: Câmara Municipal
Projeto da LOA para o exercício financeiro de 2022
Conforme o projeto, a receita total do Estado para 2022 está estimada em R$ 39.370.606.000,00, com os recursos de todas as fontes. O montante supera a receita que foi prevista para o exercício anterior em cerca de R$ 9 bilhões. A peça orçamentária prevê que 1,2% da receita corrente líquida do Estado seja destinado ao pagamento das emendas impositivas, sendo 70% dos recursos direcionados, obrigatoriamente, às áreas de Saúde e Educação. Os 30% restantes poderão ser aplicados em qualquer outra área à escolha do parlamentar.
Na LOA anterior, a despesa estava fixada em R$ 33.978.493.000,00, evidenciando um déficit na ordem de R$ 3,8 bilhões para o cofre público estadual. Na proposta atual, o déficit foi sanado, visto que a despesa prevista está equiparada à previsão de receitas: R$ 39.370.606.000,00, computados os recursos de todas as fontes.
A mensagem aponta revisão do resultado primário orçamentário previsto na LDO/2022. “Se partiu de uma situação deficitária e se alcançou um superávit de R$ 1,56 bilhão”, contextualiza o Governo.
Política
“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças
Na 2ª edição do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador falou sobre clima de acirramento da política nacional e soluções reais para problemas da população
No debate sobre desafios e oportunidades para os estados, em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK), que comandou o país entre 1956 e 1961 em clima de coalizão. “Foi esse homem que deu conta de fazer todo o desenvolvimento, destacar o Centro-Oeste e o Norte do país”, disse Caiado. A fala foi durante a segunda edição do Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira (22/04).
O evento reuniu lideranças políticas e do setor privado para debater o cenário econômico atual. “Ninguém governa brigando, nesse clima de acirramento político. O presidente hoje tem que governar com o espírito que JK teve, de poder, se preocupar com matérias relevantes”, disse Caiado. Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o goiano encerrou o evento, com a mediação do jornalista Willian Waack.
Caiado relembrou que, à época de JK, o país também vivia grande clima de polarização política, com diversas forças tentando derrubar o presidente. Ao ser resolvida a crise, JK pediu calma e que o deixassem trabalhar pelo país, sem também promover clima de revanchismo contra adversários.
“Essa polarização é deletéria, todo mundo pode contribuir para seu fim”, disse Tarcísio ao concordar com Caiado. Para ele, o Judiciário, Legislativo, a mídia e mais setores da sociedade também devem atuar para descomprimir o debate. “Estamos cada dia mais próximos do limite, a população não aguenta”, alertou Tarcísio. O encontro foi promovido pela organização Esfera Brasil, que se intitula “apartidária e independente”, com transmissão ao vivo via internet.
Sobre desafios da segurança pública nos estados, Caiado ressaltou que “bandido tem que cumprir pena, e não ficar fazendo falsa política social”. Ele destacou ainda a necessidade do combate às facções criminosas que dominam diversos pontos, nas grandes metrópoles. “Ter territórios onde não se pode entrar significa que não temos um estado democrático de direito”, afirmou.
Como resultado das ações do Governo de Goiás, ele citou que o estado hoje não tem nenhum território dominado por facções e é exemplo nacional em segurança pública.
Seminário
Também integraram a programação do seminário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de outras autoridades. Nos demais painéis, foram abordados temas como as perspectivas para as eleições municipais, comunicação, meio ambiente e integração e inovação de cadeias produtivas.
Fotos:_Julia Fagundes Esfera / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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