Política

Atividades do portal

Publicado

em

A Agência Assembleia de Notícias informa que não haverá atualização do portal institucional, nesta sexta-feira, dia 1º de julho, para que a equipe responsável participe de um treinamento, promovido pela Escola do Legislativo, sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral.

O curso é específico para os servidores da agência, das redes sociais institucionais e da TV Alego, e contribuirá para o devido cumprimento da legislação durante a cobertura das atividades da Casa.

Direto do Gabinete

A partir dessa quinta-feira, dia 30 de junho, está suspensa a atualização de matérias dos gabinetes, publicadas no Direto do Gabinete, que não sejam relativos à projetos apresentados ou aprovados. A suspensão será válida até que a equipe responsável receba as devidas instruções, nessa sexta-feira, sobre os conteúdos de divulgação dos deputados no site institucional e a conformidade com o período de pré-campanha e de campanha eleitoral.

Seminário Eleições

O Seminário Eleições 2022 reúne, entre os dias 27 de junho e 1º de julho, especialistas para discutir assuntos diversos, a exemplo do uso de estratégias nas redes sociais e o impacto delas na intenção de voto. Nessa sexta-feira, o treinamento é voltado, exclusivamente, aos profissionais da imprensa, redes sociais e TV Alego, tendo como tema “Condutas vedadas às emissoras de rádio ou televisão na cobertura das eleições”.

O seminário será conduzido pelo procurador da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Daniel Boaventura França, e pelo professor de Direito Eleitoral, Alexandre Azevedo.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO

Comentários do Facebook
Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política

Incorporação de convênios contempla portadores de deficiência e autistas com isenção de ICMS na compra de veículos

Publicados

em

Tramita na Alego um pacote de convênios a serem incorporados à legislação estadual visando contemplar pessoa portadora de deficiência física, visual, mental ou autista com isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) na saída de veículos. O processo da Governadoria, que leva o número 10422/22, inclui os convênios nº 161, de 1º de outubro de 2021, nº 204, de 9 de dezembro de 2021, nº 230, de 17 de dezembro de 2021, e nº 18, de 7 de abril de 2022.

De acordo com a justificativa do governador Ronaldo Caiado (UB), trata-se de solicitação da Secretaria de Estado da Economia e abrange a previsão de posterior edição do decreto para alterar o anexo IX do Decreto nº 4.852 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE), de 29 de dezembro de 1997.

A Secretaria da Economia ressaltou que a incorporação dos convênios, em síntese, trará as seguintes inovações: incluir o portador de síndrome de Down dentro do rol dos beneficiários; alterar o valor do veículo ao qual pode ser aplicado o benefício; e exigir que o veículo automotor ofertado às pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas seja passível de aquisição pelo público em geral, mesmo sem o benefício.

“Afirmou-se que a proposta de alteração legislativa em exame representará uma renúncia de receita tributária de R$ 2.780.400,00, no exercício de 2022, de R$ 2.788.800,00, no exercício de 2023, e de R$ 2.797.200,00, no exercício de 2024”, informou o chefe do Poder Executivo.

A propositura já teve o relatório favorável do deputado Francisco Oliveira (MDB) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e será agora submetida à votação do Plenário.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA