Nacional
Vinte lixões foram desativados entre março e junho no Brasil
Vinte lixões foram desativados no Brasil de março a junho deste ano, mas, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), ainda existem no país 2.612 em operação. Estão ativos 98 lixões na Região Sul; 356 no Sudeste; 342 no Centro-Oeste; 390 no norte e 1.426 no Nordeste, que tem a maior concentração.
Dados do atlas sobre a destinação final do lixo, produzido pela Abetre indicam que, desde 2019, foram fechados 645 depósitos de resíduos no país. Segundo a entidade, a definição de “aterro controlado”, como em Goiânia, contraria a lei e os parâmetros técnicos.
Os lixões desativados entre março e junho estão localizados nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. De acordo com a Abetre, o cenário atual é resultado do Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, de 2019, com ações desenvolvidas a partir da promulgação do novo Marco Legal do Saneamento, em 2020.
“Quando fizemos os primeiros estudos em 2019, existiam 3.257 lixões no Brasil. Até agora, 645 fecharam as portas e deixaram de receber resíduos. Porém, sua estrutura física persiste, causando degradação ambiental. Por isso, as áreas precisam ser tratadas, recuperadas e descontaminadas”, afirma o presidente da entidade, Luiz Gonzaga.
O Marco do Saneamento, sancionado em julho de 2020, também estabeleceu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, que varia conforme a existência de planos de resíduos sólidos e número de habitantes nas cidades*. De modo geral, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.
Entre as metas do Programa Lixão Zero, está a descontaminação dos espaços onde os lixões foram fechados. O mapeamento dessas áreas é feito pelo Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas.
Edição: Nádia Franco
Nacional
Confira estados e municípios contemplados na seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
Confira o resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural, anunciado nesta quarta-feira, 10 de abril, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.
Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.
ENTIDADES – A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
RURAL – Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
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