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TCU aprova privatização da Eletrobras

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.

Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída. A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papeis.

Desestatização

O processo de privatização prevê uma capitalização da companhia. Isso significa que, a princípio, o governo não irá vender a sua participação atual. Serão emitidas ações para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa até que a fatia da União seja de, no máximo, 45%. Apenas se essa oferta primária não der o resultado esperado é que haverá nova oferta incluindo a venda de ações da própria União.

A modelagem também prevê a segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As ações que a Eletrobras possui nessas empresas serão repassadas à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro do ano passado. Dessa forma, a União manterá controle sobre elas.

A Eletrobras registra lucros líquidos anuais desde 2018 – em 2022, a empresa anunciou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre.

Em março de 2021, o governo federal informou a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, alegando que a medida possibilitará à empresa melhorar sua capacidade de investimento e contribuir para o desenvolvimento do setor energético brasileiro. A Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão.

Próximos passos

Após a validação da desestatização da Eletrobras pelo TCU, o próximo passo é fazer o registro da operação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal responsável por fiscalizar o mercado de valores e na Securities and Exchange Commission (SEC), que seria o equivalente à CVM nos Estados Unidos. Isso ocorre porque a Eletrobras possui ações negociadas na bolsa de valores do país norte-americano. 

Em seguida, começa uma etapa de apresentações da Eletrobras para potenciais investidores, chamada road show e, por fim, o leilão da companhia é realizado na Bolsa de Valores brasileira (B3), ainda sem data prevista. 

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC Geral

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Bienal do Livro de São Paulo tem espaço dedicado à cultura nordestina

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A 26ª Bienal Internacional do Livro, que começa neste sábado (2), no Expo Center Norte, em São Paulo, terá uma área dedicada à cultura nordestina. O Espaço Cordel e Repente, organizado pela editora cearense Imeph, propõe uma programação que inclui lançamento de livros, exposição artística e apresentações de cantadores, repentistas e cantores.

O homenageado do estande este ano será o poeta Rogaciano Leite (1920-1969), reconhecido pela valorização da cultura dos violeiros e repentistas.

A abertura do espaço será com o relançamento do livro Carne e Alma, lançado em 1950. A quinta edição da obra foi organizada pela filha do escritor, Helena Roraima Leite. O livro é dividido em três partes: Poemas Sertanejos, Versos a Esmo e Lianas Amazônicas e uma parte adicional de impressões da crítica e agradecimentos. “É o livro carro-chefe, obra-prima, é o mais conhecido dele no Brasil”, explica Helena. A edição especial tem ilustrações do artista plástico Maurício Negro.

“As primeiras composições dele foram em 1937, quando tinha 16 anos. A partir daí, ele já declamava nas casas culturais, nos teatros, trazendo para o público aristocrático, o público culto, a cantoria do repente, que geralmente ficava nas fazendas. Ele intelectualiza a poesia popular, leva ao teatro, leva toda essa riqueza da poesia do repente para lá. Ele foi um marco”, diz Helena, que é pesquisadora da obra do pai e prepara outro livro sobre a obra dele, Coração Sertanejo.

Escritor, violeiro e repentista, Rogaciano nasceu em 1920, na Fazenda Cacimba Nova, em São José do Egito, hoje Itapetim, em Pernambuco. “Não há momento mais oportuno para fazer essa homenagem à obra dele. Para ter dimensão, Rogaciano Leite tem um poema gravado na Praça Vermelha em Moscou chamado Os Trabalhadores, que é um poema em homenagem a todos os trabalhadores do mundo. O que ele gostava mesmo era da cultura popular, era de cantar o sertão”, afirma Lucinda Marques, curadora do espaço.

O Espaço Cordel e Repente, com 300 metros quadrados, receberá ainda outras editoras nordestinas. “Vamos dar oportunidade a editoras, autores e poetas antigos e iniciantes para se apresentarem e mostrarem suas obras na maior Bienal da América Latina. Além disso, São Paulo é a capital mais nordestina fora do Nordeste”, destaca a curadora. O evento tem espaço total de 65 mil metros quadrados e reúne 185 expositores.

A programação dedicada à literatura do Nordeste terá também a presença de Francine Maria, cantora cearense de 14 anos, que diz sonha levar a cultura nordestina para todo o Brasil. Francine é uma das concorrentes ao programa The Voice Kids Brasil, da TV Globo.

Ao longo dos dez dias de bienal, a programação do estande inclui ainda declamação de cordel e contação de histórias, com Cleusa Santo; pocket show com o Grupo Cordel Cantante e os poetas Luciano Braga e Edi Maria, além de show com a cantora Kelly Rosa. “É uma programação que atende desde a criança até a terceira idade, porque vai ter os contadores de histórias, declamadores de verso, poesia e música”, destaca Lucinda Marques.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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