Tramita na Alego projeto de lei apresentado pelo deputado Lucas Calil (MDB) propondo declarar de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural Arquibancada Social, com sede...
O Plenário da Assembleia Legislativa acaba de aprovar em primeira votação, durante a sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 11, a revogação da Lei nº 20.152, de...
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (UB) a Lei Estadual nº 21.320 (originalmente projeto de lei nº 9478/21), de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), que declara...
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou o projeto de lei nº 1614/22, que declara de utilidade pública a Associação Indígena Ijylyhina do Vale do Araguaia...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, na tarde desta terça-feira, 3, o projeto de lei que declara de utilidade pública a...
Foram colocados em discussão e votação, durante a deliberação da Ordem do Dia desta quarta-feira, 13, vários projetos de lei dos legisladores estaduais que declaram entidades...
Foram colocados em discussão e votação, durante a deliberação da Ordem do Dia desta quarta-feira, 13, vários projetos de lei dos legisladores estaduais que declaram entidades...
Foi aprovado na tarde dessa terça-feira, 12, durante a apreciação da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida, o projeto nº 9478/21, de autoria do deputado Paulo...
Foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira, 12, os seguintes projetos: Processo nº 9018/21 – Deputado Julio Pina (PRTB) – Declara de utilidade pública a Academia...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, pelo Poder Executivo, a Lei Estadual nº 21.261 (originalmente projeto de lei nº 7030/21), de autoria do deputado Henrique...
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