Foi aprovado em primeira fase, na última quinta-feira, 8, projeto da deputada Lêda Borges (PSDB) que pretende homenagear o colega de Parlamento Iso Moreira, falecido em...
Um estudo divulgado hoje (31) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu que as penitenciárias masculinas do estado do Rio de Janeiro não têm condições de garantir...
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 70% das vítimas de estupro do Brasil são menores de idade. Tendo em vista a...
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O deputado Thiago Albernaz (MDB) é autor do processo nº 2207/22, no qual propõe que o município de Itauçu seja reconhecido como a capital goiana do...
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto nº 10.003/22, que isenta os contribuintes do estado do pagamento da taxa de licenciamento anual de...
Foi protocolada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a propositura nº 10.008/22, oriunda da Governadoria, que veta parcialmente o autógrafo de lei nº 110, de 19...
O deputado Lucas Calil (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto nº 2155/22, cuja proposta é aumentar a previsão do prazo de vida...
Durante a reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira, 12, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei n º 9355/21,...
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