De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), foi sancionada a Lei Estadual nº 21.432 (originalmente projeto de lei nº 3960/20) que institui o Dia Estadual do Corretor...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a...
Recebeu sanção da Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.453 (originalmente projeto de lei n° 2757/19), de autoria do deputado Jeferson Rodrigues...
Recebeu sanção da Governadoria e está no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.466 (originalmente projeto de lei n° 3098/19), de autoria do deputado Wagner Neto (PRTB), que...
Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Complementar nº 175 (originalmente projeto de lei nº 10191/22), de autoria...
Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial, a Lei Estadual nº 21.491,(originalmente projeto de lei nº 3871/20), de autoria do deputado Coronel...
Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial, a Lei Estadual nº 21.491,(originalmente projeto de lei nº 3871/20), de autoria do deputado Coronel...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.552 (originalmente projeto de lei nº 6856/21), que institui o “Agosto Verde” como mês estadual de conscientização e combate...
Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.549, de autoria do deputado Alysson Lima (PSB)....
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.547, de autoria do...
Comentários