Texto amplia a participação popular nos processos de implantação de infraestruturas para circulação de bicicletas e exige planejamento dos municípios para ampliar perímetro urbano O presidente...
Texto estabelece diretrizes gerais, lista direitos e deveres, regras de acesso e preenche lacuna de uma referência nacional para as corporações Direitos, deveres, critérios para acesso...
Iniciativa inclui 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde que estavam paradas. Texto também criar diretrizes para aplicação de recursos da Cultura e...
Evento acontece nesta terça-feira (31) no Palácio do Planalto com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Bancada Feminina e outras autoridades O presidente...
Investimento do Governo de Goiás será de R$ 75,6 milhões ao ano para atender idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, famílias acolhedoras de crianças e adolescentes...
O Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.136/2023, que autoriza o Poder Executivo Estadual a explorar, sob regime de concessão, o serviço público...
Goiânia passa a contar com o Observatório do Feminicídio, a partir deste mês de janeiro, com a sanção da Lei nº 10.901/23, aprovada pela Câmara Municipal...
O Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou na última sexta-feira, 6, a Lei Nº 4.123, que torna obrigatória a divulgação do serviço Disque Direitos Humanos (Disque...
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.108 que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca/TO), destinado à política de...
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.111/2023, que instituiu a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa) nos biomas do Estado, e a...
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