O Diário Oficial do Município publicou, na última segunda-feira (26/09), decreto assinado pelo prefeito Rogério Cruz que cria o Sandbox Regulatório de Goiânia. O programa prevê...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS). A...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (25) na cerimônia de lançamento do novo modelo regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que a...
Já está definido o novo marco regulatório da bacia do rio São Marcos. Nesta semana, foi oficializada a assinatura desse protocolo, em cerimônia que reuniu a...
O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), terá um “documento-mãe” que norteará os regulamentos a serem feitos pelo órgão. O novo modelo regulatório está sendo desenvolvido há...
A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), órgão vinculado à Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Estado de Economia...
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do...
Foi decidido na reunião que o novo fluxo terá ênfase na Região de Saúde Sul (Gama e Santa Maria), a mais próxima das cidades de Luziânia,...
O plenário virtual do Senado aprovou o novo marco regulatório para o setor de gás – Projeto de Lei (PL) 4.476/2020. O projeto dispõe sobre transporte,...
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