O curso “Aplicabilidade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Luz do Regime Disciplinar” encerrou a programação da II Semana da Controladoria: Promovendo a Governança...
Foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei nº 10900/22, do poder Executivo, que disciplina o regime jurídico das Organizações Sociais da Saúde (OSs) no...
Durante a reunião da Comissão Mista desta quarta-feira, 14, foi aprovado o projeto de lei nº 10900/22, que visa disciplinar o regime jurídico das Organizações Sociais da...
A Governadoria do Estado encaminhou para a deliberação da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto nº 10900/22, que estabelece o regime jurídico das Organizações Sociais...
No mês de julho, a média diária da produção de petróleo no regime de partilha alcançou 691 mil barris por dia (bpd), revelando aumento de 3% em...
O estado de Minas Gerais poderá iniciar as negociações com o Tesouro Nacional para aderir ao regime de recuperação fiscal (RRF). O Diário Oficial da União...
A produção de petróleo média dos quatro contratos em regime de partilha alcançou, em abril deste ano, 486 mil barris de petróleo por dia (bpd), aumento...
A primeira matéria apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira, 12, foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 8218/21, que versa...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 9502/21, da Governadoria, que veta totalmente o autógrafo de lei nª 283, de 25...
Dados do Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção, divulgados hoje (17) pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), revelam que a União teve direito, em janeiro deste...
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