A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, o projeto nº 10872/22, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que proíbe aos condenados...
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A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na...
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio de um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha, retomou a proibição da participação de público em competições e...
Está em vigor em Goiás uma Instrução Normativa da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que torna proibida a atividade pesqueira em todos os...
Para evitar a propagação do novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu proibir a realização de festas, eventos ou blocos carnavalescos na capital de...
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