Alterar a Lei nº 20.948, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição...
Foi recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto nº 8811/21, de autoria do deputado Talles Barreto (PSDB), que prevê a inclusão de...
Sete dos dez principais produtos goianos exportados aumentaram as vendas no acumulado dos três primeiros trimestres do ano, na comparação com o mesmo período de 2020,...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma clara e transparente, eventuais reduções da quantidade...
O Plenário aprovou, em primeira votação nominal, o processo n° 4188/18, do deputado Talles Barreto (PSDB), que dispõe sobre a comercialização e distribuição de produtos ópticos...
A Produção da Pecuária Municipal 2020, divulgada hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o valor de produção dos...
A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde apreendeu mais de mil medicamentos irregulares que seriam vendidos em uma loja de suplementos em Águas...
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) protocolou nessa semana na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 7117/21, que quer proibir homenagens por meio da utilização...
O Ministério da Economia aprovou a atualização da Regra de Tributação da Tarifa Externa Comum para os produtos do setor aeronáutico, conforme deliberado pelo Comitê Executivo...
O Procon Goiânia iniciou nesta terça-feira (20/7) fiscalização da Lei Estadual N° 20.948, de 30 de dezembro de 2020, que determina aos estabelecimentos comerciais do ramo...
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