O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.111/2023, que instituiu a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa) nos biomas do Estado, e a...
O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. A Proposta de Emenda...
O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Pedro Mastrobuono, disse que visitação a museus no Brasil chegou, antes da pandemia, a quase 26 milhões de...
Durante o anúncio de novos nomes para o Gabinete da Transição, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, destacou que o combate ao desmatamento será uma prioridade do...
Segundo o calendário ambiental, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, nesta segunda-feira, 19, celebra-se o Dia Mundial pela Limpeza das Águas. A data chama a atenção...
Amarelas, brancas, roxas, rosas ou verdes. As cores que estão colorindo o céu e cobrindo o chão de Goiânia e de várias cidades do interior de...
Tramitam no Legislativo goiano proposituras que têm o objetivo de promover a preservação do ambiente escolar das unidades de ensino público de Goiás. Uma delas se...
Um decreto publicado no fim da tarde de hoje (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados...
Publicado em 29 de julho, o decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – tributação que incide em toda produção de bens de consumo...
Aprovada na Alego com a rubrica de nº 5789/19, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual...
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