Instituto deixa de ser uma autarquia para se tornar um Serviço Social Autônomo (SSA), regido pelas normas a Agência Nacional de Saúde (ANS), o que irá...
O Projeto de Lei (PL) nº 3.401/2008, elaborado com o objetivo de regulamentar o procedimento judicial para desconsideração da personalidade jurídica, foi vetado integralmente na terça-feira (13/12)...
Uma alteração importante, tendo em vista o registro empresarial, passa a valer a partir desta sexta-feira, 9. A Receita Federal, em parceria com as Juntas Comerciais,...
A Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos (CTPAJ) do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema) analisou nessa quinta-feira, 17 e aprovou o encaminhamento da...
Alterar a Lei nº 21.397, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre revisão de contratos administrativos, autorizando demais entes da administração a adotar as...
Segundo a discursar no Pequeno Expediente desta terça-feira, 3, o deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) repercutiu sobre projeto de lei que acaba de apresentar, que reforça no...
O governador Ronaldo Caiado se reuniu com representantes do agronegócio no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, nesta segunda-feira (18). O setor concentra atividades produtivas que foram...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje (20) que fez substituições em duas de suas diretorias. Deixarão o banco a diretora de...
“Isso possibilitará o uso do solo e da paisagem dentro do quadro da legalidade, contribuindo para a redução dos usos irregulares e danosos ao território” Sarney...
Termina no próximo dia 26 de novembro, às 18h, o prazo para as inscrições do credenciamento de Pessoa Jurídica do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos...
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