O governador Ronaldo Caiado sancionou lei que reajusta os valores das gratificações, pela dedicação exclusiva, para todos os mais de 14,7 mil servidores da Secretaria de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quinta-feira, 28, o projeto nº 3583/21, do deputado Bruno Peixoto (UB), que dispõe sobre o...
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Nº 21.172, de 23 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24/11), que dispõe sobre a...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.172 (originalmente projeto de lei nº 8041/21), de autoria da Governadoria, que reestrutura...
Com 22 votos a favor e nenhum contra, foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 8041/21, oriundo da Governadoria. A matéria reestrutura as normas...
A deputada Lêda Borges (PSDB) foi à tribuna para demonstrar a sua insatisfação com o fato de ter sido rejeitada, por parte do líder do Governo,...
Com 21 votos a favor e nenhum contra, foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 8041/21, oriundo da Governadoria. A matéria reestrutura as normas...
O líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB), apresentou voto em separado ao projeto de lei nº 8041/21, para manter o texto original da Governadoria e...
No início da reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desta quarta-feira, 27, foi colocado em votação o projeto de lei nº 8041/21,...
Foi emendado, em Plenário, durante sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 27, o projeto de lei nº 8041/21, oriundo da Governadoria do Estado. As emendas foram apresentadas...
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