Por meio da Lei Nº 4.044, de 20 de dezembro de 2022, fica homologado o acordo definitivo sobre a divisa territorial celebrado entre os Estados do...
Os estados e os municípios que participem de programas de ajuste ou de supervisão fiscal conduzidos pelo Tesouro Nacional deixarão de ser submetidos aos limites de...
O Governo de Goiás e o Governo do Distrito Federal (DF) realizam mais uma ação do Termo de Cooperação Técnica interfederativo para controle do mosquito Aedes no Entorno....
Primeira inscrita no Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 6, a deputada Lêda Borges (PSDB) foi à tribuna para contextualizar a inauguração do Sistema...
Órgãos e empresas estatais dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão abrir contas em moeda estrangeira para receberem empréstimos de organismos internacionais, decidiu hoje (27) o...
Parceria entre a Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa) e o Ministério do Desenvolvimento Regional foi...
Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2022. Na última reunião do ano, nesta...
A deputada Lêda Borges (PSDB) pediu a palavra durante as discussões de matéria da Ordem do Dia dessa quinta-feira, 5, para lembrar aos colegas deputados, que...
A seca que atinge o Piauí com maior intensidade desde o primeiro semestre preocupa autoridades estaduais e federais. Cinquenta cidades do Semiárido piauiense afetadas pela estiagem...
O secretário executivo do Consórcio Brasil Central e vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, iniciou hoje (22) em Mato Grosso do Sul uma série de visitas...
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