Os deputados aprovaram, por 22 votos a 0, o projeto de lei nº 5763/21, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), que declara de...
Os deputados aprovaram, por 21 votos a 0, o projeto de lei nº 5763/21, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), que declara de...
Durante a Ordem do Dia, o Plenário aprovou, em segunda fase, o projeto de lei nº 4381/20, do deputado Dr. Antonio (DEM) que declara de utilidade...
Os deputados aprovaram em segunda votação o projeto de lei nº 5467/21, de autoria do deputado Humberto Teófilo (PSL), que declara de utilidade pública a entidade...
Na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 13, os parlamentares aprovaram o projeto de nº 3954/20, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (DC). A matéria transforma...
Os deputados aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 5467/21, de autoria do deputado Humberto Teófilo (PSL), que declara de utilidade pública a entidade Benjamim...
Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 28, o Plenário aprovou, em 1ª fase de discussão e votação, o projeto de lei...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.088 (originalmente projeto de lei nº 4527/21), de autoria do deputado licenciado Julio...
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 21.089 (originalmente projeto de lei nº 6456/21), de autoria do próprio Poder Executivo, que autoriza o repasse...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de Lei nº 7025/21, do deputado Wilde Cambão (PSD), que declara de utilidade pública a Associação Organização de...
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