Foi emendo em Plenário, pelo próprio autor da matéria, o projeto de lei nº 3954/19, proposto pelo deputado Karlos Cabral (PDT), que pretende incentivar e promover...
Tramitou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 22, o projeto de n° 10191/22, da Governadoria do...
Durante a reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira, 2, o deputado Dr. Antonio colocou em apreciação três projetos de autoria...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa está analisando o veto parcial da Governadoria ao autógrafo de lei nº 90, de 13...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou debate sobre o projeto de lei nº 1400/22, que veta o artigo 2º do autógrafo de lei complementar nº...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou debate sobre o projeto de lei nº 1400/22, que veta o artigo 2ª do autógrafo de lei complementar nº...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás projeto do deputado Lucas Calil, de n° 8122/21, que visa apresentar à Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à...
Há quase 25 anos os deputados estaduais aprovaram a Emenda Constitucional nº 18, publicada em agosto de 1997, que permitiu que os ocupantes dos cargos de...
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSB), a Emenda Constitucional nº 70 (originalmente processo nº 8170/21), que ficou conhecida popularmente como PEC do ICMS...
Apenas um projeto passou pelo crivo dos deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta segunda-feira, 20. A matéria, assinada pela Governadoria do...
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