A Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) informou hoje (26) que, em breve, mais cartórios de registro civil poderão emitir a Carteira Nacional...
Os cartórios poderão ser obrigados a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile se o projeto apresentado pelo deputado Coronel Adailton (PRTB) virar...
Maior colégio eleitoral do país, São Paulo já começou a receber na manhã deste sábado (29), véspera do segundo turno das eleições 2022, as urnas eletrônicas. A saída das...
Mais 11 cartórios de registro civil do estado do Rio de Janeiro passaram a emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora são, no total, 27...
O deputado Thiago Albernaz (MDB) usou a tribuna durante o Pequeno Expediente nesta quarta-feira, 18, para abrir debate ao projeto número 2205/22, de sua autoria, que...
O estado de São Paulo teve um número recorde de divórcios em 2021, com 18.323 dissoluções de casamento. O número é o maior da série histórica...
O número de inventários feitos em cartórios de notas de todo o país registrou aumento de 40% em 2021 na comparação com 2020, primeiro ano da...
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) se manifestou pelo indeferimento de pedido de liminar com tutela de urgência ajuizado pela Associação dos Registradores Naturais do...
Medida provisória publicada nesta terça-feira (28) institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), plataforma digital que pretende unificar os registros dos mais de 10 mil...
Os mais de 1,5 mil cartórios localizados no estado de São Paulo já estão funcionando como pontos de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. A medida...
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