Embora previsão seja de implementação gradual até 2030, governador de Goiás afirma que é seu dever “defender o estado” ao invés de adiar o debate para...
Recebeu sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.762 (originalmente projeto de lei nº 10979/22), de autoria do próprio Executivo, que altera o Código Tributário do...
O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou integralmente o autógrafo de lei que altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o...
Os deputados Antônio Gomide (PT), Francisco Oliveira (MDB) e Delegado Humberto Teófilo (Patriota) pediram vista ao projeto n° 0024/23, que prevê uma alteração na resolução que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destituiu nesta sexta-feira (13) a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão foi publicada em edição extra...
Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11, a Lei nº 14.532/23, trouxe alterações quanto às punições para os atos de injúria racial. Com a...
O Governo enviou para apreciação da Alego a matéria nº 10834/22, que veta parcialmente o projeto de lei aprovado no Parlamento goiano. Trata-se da proposição nº 2350/22, de...
O Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, criou nesta terça-feira, 10, por meio da Medida Provisória (MP) nº 2, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), três...
Com 25 votos favoráveis e nenhum contra, o Plenário aprovou, em segunda e definitiva votação, durante a Ordem do Dia, o projeto nº 10976/22, da Mesa...
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto nº 10978/22, enviado pelo governador Ronaldo Caiado (UB). O texto busca alterar a Lei nº...
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