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Sobrevivente da Boate Kiss é ouvida no primeiro dia de julgamento

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A Justiça Gaúcha iniciou hoje (1º) o julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no caso da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Cerca de nove anos após a tragédia, o julgamento é realizado pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre e deve durar cerca de 15 dias. 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas. 

O caso ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira disparou um artefato pirotécnico, atingindo a cobertura interna da boate e deflagrando o incêndio. A maioria das vítimas era jovem e morreu após inalar fumaça tóxica e não conseguir deixar a boate pela única porta de emergência que estava em funcionamento. 

Saiba mais: Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia

São réus Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.

Pela manhã, os trabalhos foram iniciados para composição do conselho de sentença, que será responsável pela decisão final de condenação ou absolvição dos réus. O júri será composto por seis homens e uma mulher. 

Na parte da tarde, teve início a fase de instrução, e a primeira testemunha foi ouvida. Kátia Giane Siqueira trabalhava no bar da boate e teve 40% do corpo queimado. Em depoimento emocionado, ela relatou os momentos de pânico dentro da boate. 

Kátia disse que conhecia cerca de 50 pessoas que morreram, entre funcionários e frequentadores. Além disso, ela confirmou que foi feita uma reforma para elevar o piso do palco antes do incêndio. 

A ex-funcionária afirmou que passou por cinco cirurgias de reparação de pele e que, por prescrição médica, tomava morfina para aliviar as dores. 

“Quando eu senti que era fogo mesmo, eu tentei respirar fundo, eu vi que os guris que trabalhavam no bar já tinham pulado o balcão e saído. Estava eu e outra menina, que faleceu. Na hora que a gente viu o que estava acontecendo, eu tentei sair e, como tinha gente empurrando, acabei desmaiando lá dentro”, relembrou. 

Na fase de instrução, mais 13 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público devem ser ouvidas, além de 14 convocadas pela defesa. 

Em seguida, está previsto o interrogatório dos quatro réus, que poderão ficar em silêncio e não responder aos questionamentos que forem feitos. 

A fase de debates será a próxima. Nessa parte, a acusação e o advogados dos réus apresentam seus argumentos aos jurados. 

A última fase será a sentença, quando os jurados deixam o plenário e se reúnem para dar o veredito. Ao retornarem, o juiz anunciará a sentença pela condenação ou absolvição. 

Confira especial da Rádio Nacional sobre a Boite Kiss:

>>> Réus por incêndio na boate Kiss começam a ser julgados na quarta

>>> Julgamento do caso boate Kiss: saiba o que diz a defesa do quatro réus

>>> Julgamento de réus por incêndio na boate Kiss pode durar até 15 dias

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Geral

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Escola abre inscrições para cursos voltados a direito do consumidor

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A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscrições para vários cursos que têm, como tema, as relações de consumo e os direitos do consumidor. Todos cursos são gratuitos. Para participar basta que o interessado tenha mais de 16 anos e possa acessar um computador com internet para assistir as aulas.

Também são oferecidas vagas para qualificar órgãos gestores, de monitoramento e empresas. Ao final, os alunos recebem certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB). As matrículas podem ser feitas até o dia 7 de fevereiro no site da ENDC. Para acessá-lo, clique aqui.

A plataforma disponibiliza cursos tanto para técnicos de órgãos voltados à defesa do consumidor como para empreendedores e consumidores em geral. Há cursos de capacitação para uso do sistema de atendimento ProConsumidor; cursos que abordam mecanismos de proteção contratual; e cursos que abordam temas como “crimes contra as relações de consumo”.

Há também cursos voltados à educação financeira; ao estímulo de ações conjuntas entre órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor; e à capacitação de órgãos e empresas para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

O curso “É Da Sua Conta”, por exemplo, oferece alternativas para poupança de curto e de longo prazo, de forma a ajudar empreendedores a realizarem os investimentos necessários para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.

Há, ainda, cursos introdutórios sobre a temática da defesa do consumidor; e avançados como, por exemplo, alguns que detalham a abordagem que o Código de Defesa do Consumidor dá para assuntos como publicidade enganosa e práticas abusivas.

A plataforma tem também um curso voltado aos usuários dos planos de saúde. Nele são apresentadas características, especificidades e legislação deste setor, o que abrange, além de contextualizações, regulação e direitos no âmbito dos planos de saúde.

Os cursos têm cargas horárias entre 20 e 60 horas-aula. De acordo com o Ministério da Justiça, a ENDC registrou 55.498 matrículas no ano passado e cinco novos cursos à distância foram criados em 2021.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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