No ano em que Minas Gerais completou 300 anos e enfrentou a pandemia de covid-19, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) conseguiu realizar entregas importantes nas duas áreas.

Em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (18/12), na Cidade Administrativa, o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, apresentou um balanço das ações da pasta em 2020. Entre os destaques estão a agilidade em ações e a reestruturação de políticas públicas para reduzir os impactos trazidos pela pandemia aos profissionais da área, que tiveram fontes de renda interrompidas.

“Neste ano, tivemos que adaptar e aprimorar nossas ações, orientando-as para a nova realidade. Buscamos estratégias para fortalecer a economia criativa e utilizar a potência desses dois segmentos, Cultura e Turismo, em direção à retomada do desenvolvimento, para alavancar a geração de empregos e renda no estado”, ressaltou o secretário.

Já no início da pandemia no estado, o #ARtesalva, fruto de articulação entre Governo de Minas, órgãos públicos e mais de 60 parceiros da iniciativa privada e sociedade civil, promoveu uma série de ações de apoio às cadeias produtivas dos dois setores. Campanhas de doação, rede de informações sobre acesso a políticas públicas, linhas de crédito, capacitação, editais e outras atividades de incentivo e fomento integram o programa. Em quatro meses, o #ARtesalva arrecadou 500 toneladas de cestas básicas e 140 toneladas de alimentos que contemplaram 327 mil pessoas.

Canto da Rua

Projeto de parceria entre Secult, Fundação Clóvis Salgado (FCS) e Arquidiocese de Belo Horizonte, o Canto da Rua Emergencial, localizado na Serraria Souza Pinto, também prestou assistência às pessoas em situação de rua da capital, em mais uma ação do #ARteSalva. Entre junho e agosto, foram feitos cerca de 32 mil atendimentos e distribuídas 195.218 refeições.

Com o encerramento da etapa de doações do #ARteSalva, as políticas públicas de fomento e capacitação continuaram com a lei federal Aldir Blanc, de emergência cultural. A partir de setembro, foram disponibilizados ao Estado cerca de R$ 135 milhões, recurso utilizado em ações que incluem auxílio emergencial e 27 editais, contemplando segmentos variados para alcançar de forma ampla toda a cadeia artística e cultural do estado.

Somando os recursos da Lei Aldir Blanc exclusivos para editais e do Fundo Estadual de Cultura (FEC), R$126 milhões foram disponibilizados em 2020 para apoiar, fomentar e incentivar o setor cultural.

Turismo

No mercado de Turismo, a pasta destaca ações como o programa “Minas para Minas”, que promove a retomada gradual e segura das atividades turísticas no estado, em consonância com o Plano Minas Consciente. Houve investimento de R$ 3 milhões do Ministério do Turismo para promoção da iniciativa, que contempla, como segmentos prioritários, a cozinha mineira, o turismo cultural, rural, de aventura, de natureza e de experiências. As próximas etapas da iniciativa incluem “Minas para o Brasil” e “Minas para o Mundo”, de acordo com a evolução do quadro no país.

Em 2020, o Destino Minas Gerais também conquistou a habilitação do selo internacional Viagem Segura, do Conselho Mundial de Viagens de Turismo, o WTTC, por cumprir protocolos sanitários recomendados por autoridades mundiais. A Secult já deu início ao processo de concessão do selo para entidades do setor interessadas em usá-lo.

Minas Gerais também já alcança a posição de terceiro estado com maior emissão de selos “Turismo Responsável – Limpo e Seguro”, do Ministério do Turismo. Mais de 2,2 mil selos foram emitidos até o momento, a maioria para agências de viagem, meios de hospedagem, restaurantes e bares e transportadoras turísticas.

Neste ano, a Secult também atuou na revisão e no fortalecimento do Plano Cozinha Mineira, com o objetivo de criar e promover políticas públicas para o estímulo e posicionamento da gastronomia como setor estratégico de desenvolvimento socioeconômico no estado. Leônidas Oliveira destacou que a revisão do plano consolida um esforço conjunto que traz uma nova perspectiva, “a da cozinha mineira enquanto ativo social e econômico, patrimônio imaterial do estado, que atrai 31% do turismo em Minas Gerais”.

Novo Circuito Liberdade

A interface entre Cultura e Turismo foi reforçada em 2020 com a expansão do Circuito Liberdade, em Belo Horizonte. O complexo passa a abranger, de forma integrada, equipamentos culturais do Estado de Minas Gerais e de parceiros presentes na área delimitada pela Avenida do Contorno, com inspiração no projeto original de 1895 da capital mineira, elaborado por Aarão Reis. Além disso, o Decreto Nº 48.074, de outubro, define a Secult como gestora do Circuito Liberdade.

Oliveira detalha ações que serão implementadas a partir do decreto. “Estamos dialogando com os espaços culturais e instituições que desejam fazer parte da iniciativa, criando rotas turísticas, abrindo inúmeras possibilidades de parcerias e arranjos criativos, em consonância com as políticas públicas de promoção à cultura e ao turismo do Estado”.

Revitalização

Por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), vários projetos de restauração e proteção do patrimônio cultural do Estado foram concluídos em 2020 ou estão avançando. Entre as obras entregues, a revitalização das fachadas das edificações que compõem o Centro Histórico de Córregos, em Conceição do Mato Dentro; intervenções para o retorno da sede do Iepha-MG na Praça da Liberdade; complementação das instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Museu Guignard, em Ouro Preto; e a complementação das instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Museu Alphonsus Guimarães, em Mariana.

Em andamento estão as obras de restauração do Vapor Benjamim Guimarães, com recursos da ordem de R$ 3,7 milhões, fruto de parceria entre Ministério do Turismo e Iepha-MG; além de projetos no Museu Casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo; no Museu do Crédito Real, em Juiz de Fora; e no prédio do Arquivo Público Mineiro, em Belo Horizonte. Também foi finalizado o processo licitatório para início da restauração do retábulo do Sagrado Coração de Jesus da antiga matriz, que atualmente está instalado na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem, em BH.

Audiovisual 

Setor estratégico e de destaque em Minas, o audiovisual passou por reestruturação das políticas públicas com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) passando a operar como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) no Sudeste, no Centro-Oeste e no Sul da Bahia. Outro avanço foi o fortalecimento da EMC – Empresa Mineira de Comunicação como catalisadora de políticas públicas e de fomento e divulgação do setor.

Metas 2021

Entre as metas para 2021, destacam-se a promoção de Minas para o Brasil e para o mundo, no processo de retomada segura das atividades turísticas; o desenvolvimento do projeto de expansão do Circuito Liberdade, com novas rotas e a conexão com cidades de outras regiões do estado; o fortalecimento das políticas de fomento; e a articulação de novas parcerias com a sociedade.

“Apostamos em ações que fortaleçam ainda mais a economia criativa, em diálogo com a iniciativa privada e o trade turístico. No ano de 2021, iremos trabalhar a interiorização de ações, promovendo encontros com secretários municipais, para que juntos possamos construir novas políticas e buscar linhas de fomento para desenvolver os dois setores nas diferentes regiões do território mineiro”, concluiu o secretário.