Nacional
Secretário de Segurança Pública fala sobre políticas para o setor
Foi lançado, nesta sexta-feira (1º) o Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab). O novo sistema foi um dos assuntos abordados pelo secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Carlos Renato Machado Paim em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Paim disse ao programa que o novo sistema integrará os dados provenientes de análise de cartuchos a fim de melhorar a repressão a crimes. Foram investidos R$ 150 milhões na iniciativa.
O secretário também falou sobre o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Pela primeira vez o governo brasileiro esta trazendo a pauta segurança pública para os municípios”, disse. O objetivo, de acordo com Paim, é transmitir conhecimento para que gestores municipais possam melhorar a interlocução com estados e governo federal.
Paim ainda tratou de temas como o banco de perfis genéticos. Segundo ele, a ferramenta é essencial para o combate de crimes como estupro e busca de pessoas desaparecidas. Ele ainda falou no programa sobre o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, o Sinespe.
Assista na íntegra:
Edição: Aline Leal
Fonte: EBC Geral
Nacional
Confira estados e municípios contemplados na seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
Confira o resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural, anunciado nesta quarta-feira, 10 de abril, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.
Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.
ENTIDADES – A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
RURAL – Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
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