Cidades
Seapa publica novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), divulgou nesta terça-feira (29/12) o Edital de Chamamento Público nº 01/2021 para cadastramento de agricultores familiares e demais beneficiários no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado de Goiás (PAA Goiás).
A partir de agora, os interessados têm 30 dias para apresentar documentação e cadastrar suas propostas nos escritórios locais da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater). A relação de documentos necessários está disponível no site da Seapa: www.agricultura.go.gov.br/programas-e-projetos/paa.
Os técnicos da Emater intermediarão o processo de cadastramento junto ao Governo de Goiás, conforme as regras do edital. Um dos requisitos para participação no programa é a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e/ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Aqueles que se enquadrarem nas regras poderão fornecer gêneros alimentícios para o Estado.
As aquisições serão feitas na modalidade Compra com Doação Simultânea, com recursos oriundos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege). Os alimentos serão entregues diretamente a entidades cadastradas nos municípios goianos, e as entidades distribuirão os alimentos para famílias carentes.
Cada agricultor(a) cadastrado(a) terá um limite de R$ 8.400 para fornecimento de gêneros alimentícios ao Estado. O prazo máximo para entrega do volume contratado é de 12 meses. A relação completa de produtos hortifrutigranjeiros aceitos tem 140 itens e também está disponível no edital do PAA Goiás.
“Esta é uma grande ação do Governo de Goiás para dar segurança alimentar à população mais vulnerável e ao mesmo tempo incentivar a agricultura familiar, gerando renda e emprego no campo”, diz o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tiago Mendonça. “Nossa previsão é investir R$ 24 milhões no programa em 2022 e atingir 250 mil pessoas nos 246 municípios goianos”, acrescenta.
Trabalho conjunto
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado de Goiás (PAA Goiás) integra o Goiás Social, ação lançada pelo governador Ronaldo Caiado para o enfrentamento às desproteções sociais nos municípios. Além da Seapa e da Emater, o programa tem a participação do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).
A Secretaria de Estado da Retomada e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) são parceiras da iniciativa, que é regida pela Lei Estadual nº 19.767/2017 e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 9.987/2021.
Fonte: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)
Cidades
Caiado entrega 30 casas a custo zero em Orizona
Investimento nas moradias foi de quase R$ 3,5 milhões. As famílias também vão receber escritura de graça
O governador Ronaldo Caiado entregou, nesta quarta-feira (10/04), 30 casas a custo zero do programa Para Ter Onde Morar – Construção, em Orizona, na região da Estrada de Ferro. O investimento nas moradias é de quase R$ 3,5 milhões, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), e não há exigência de contrapartida por parte das famílias.
“Estamos trazendo a noção de cidadania, de liberdade, independência e respeito para as famílias que agora têm moradia digna”, afirmou o governador Ronaldo Caiado. A expectativa, de acordo com o chefe do Executivo goiano, é de entregar cerca de 10 mil casas até o fim do mandato, em 2026. “São moradias construídas com qualidade, bem estruturadas, para garantir todo conforto e segurança às famílias contempladas”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales.
As famílias que receberam os imóveis comprovaram com documentos que estão de acordo com as exigências do programa, incluindo ter renda de até um salário mínimo e residir no município por pelo menos três anos. Além da casa própria, elas também receberam a escritura de forma gratuita.
“Só em Goiás que existe programa habitacional de casas a custo zero. Quem vai receber não tem prestação para pagar, e até o custo de cartório, nós conseguimos eliminar para entregar as moradias e conseguir realizar o sonho de tantas pessoas”, destacou o presidente da Agehab, Alexandre Baldy.
Com infraestrutura de água e energia elétrica, os imóveis estão prontos para morar. “Já estou pensando na decoração da minha casa e sei que vou ser feliz aqui dentro”, comemorou a dona de casa Elza Lima de Jesus, uma das contempladas. O sentimento de gratidão é o mesmo compartilhado pela auxiliar de serviços gerais, Edna de Melo dos Santos. “É muito emocionante poder abrir a porta da casa, entrar e falar, essa é minha”, relatou.
“Temos um governador que realmente se preocupa com aqueles que não têm moradia”, disse o prefeito de Orizona, Felipe Dias. Também presente na solenidade, o vice-governador Daniel Vilela enalteceu o trabalho que tem sido realizado pela gestão de modo a atender todos os municípios do Estado. “Caiado é parceiro dos municípios do interior e tem levado programas importantes em todas as áreas”, ressaltou.
Programa
Por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), o Governo de Goiás já entregou 1.198 moradias a custo zero, desde 2021. “Nós adotamos uma política para aplicar o dinheiro da forma correta e hoje conseguimos entregar casas que não são mais ou menos, elas possuem estrutura digna para dar tranquilidade a quem vai morar nos imóveis”, finalizou Caiado.
Fotos: André Saddi / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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