A Secretaria de Saúde e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) firmaram parceria para compartilhar experiências de adequação dos processos e sistemas às novas diretrizes sobre privacidade de dados. O trabalho conjunto dos órgãos ocorre por meio da Jornada de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), evento organizado pelo Grupo de Trabalho para LGPD da pasta do GDF.

“Essa iniciativa da Secretaria de Saúde e do governo do Distrito Federal de fazer um projeto orgânico e integrado de adequação à LGPD vai permitir um melhor resultado e, consequentemente, um menor dispêndio de recursos”, afirma Gileno Barreto, diretor presidente do Serpro.

A empresa de tecnologia da informação do governo federal é uma referência sobre o assunto no país e possui ampla experiência em atender e desenvolver soluções para a administração pública.

Por isso, Gileno também destaca a importância de compartilhar a experiência da instituição. “Para o Serpro, é a primeira vez, desde que nos colocamos à disposição, que temos a oportunidade de transmitir o nosso know how. Toda vez que nós compartilhamos conhecimento também aprendemos”, enfatiza.

LGPD na Saúde

Em vigor desde setembro de 2020, a LGPD define requisitos para privacidade, segurança e proteção de dados pessoais, que devem ser seguidos por toda pessoa jurídica ou pessoa física que lide com esse tipo de informação.

“Temos 35 mil servidores espalhados em mais de 200 estabelecimentos de saúde. Todos esses locais possuem dados extremamente importantes”Manoel Pafiadache, secretário de Saúde

Segundo AB-Diel Andrade, encarregado setorial da pasta da Saúde, o órgão é um dos precursores da adequação à LGPD na administração pública do DF. “A Secretaria de Saúde já iniciou o processo de adequação envolvendo a alta gestão, ou seja, já se tem um comprometimento com o tema”, afirma.

O secretário de Saúde, Manoel Pafiadache, ressalta que, no âmbito da LGPD, a secretaria tem uma especificidade. “Nós temos 35 mil servidores espalhados em mais de 200 estabelecimentos de saúde, entre hospitais, UBSs, UPAs, Samu. Todos esses locais possuem dados extremamente importantes porque dizem respeito à saúde das pessoas, incluindo seus prontuários, além das informações dos servidores”, explica o secretário.

Jornada

De acordo com os organizadores, o evento se chama “jornada” porque representa o início de um longo trabalho. “Temos um longo e árduo trabalho pela frente para adequar todo o aparato do Governo do Distrito Federal para saber dar tratamento a todos os tipos de dados, digitais ou não, e dar a devida proteção ao cidadão”, explica Alberto Peres, encarregado governamental de proteção de dados do GDF.

Após a primeira etapa, que envolve diagnósticos, mapeamentos, análises de não conformidade e implementação de controles, será preciso iniciar um processo de conscientização e educação continuada com os servidores, incluindo os requisitos da LGPD na cultura organizacional a longo prazo.

“É uma lei estabelecida, não há o que se questionar. É lei e nós vamos nos adequar. Que nesse processo possamos sensibilizar as demais secretarias e colaborar com a administração pública”, finaliza Pafiadache.

 *Com informações da Secretaria da Saúde