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Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix

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Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.

Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix – Divulgação/Receita Federal

Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.

Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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Consórcio Infraestrutura MG arremata rodovias do lote Sul de Minas

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O consórcio Infraestrutura MG, formado pelas empresas Equipav e Perfin, é o vencedor do leilão que concedeu à iniciativa privada rodovias compreendidas entre as cidades de Poços de Caldas, Pouso Alegre e Itajubá, integrantes do lote 2-Sul de Minas, do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais.

O valor máximo de deságio oferecido pelo consórcio foi de 14,9% do valor constante no edital. A contraprestação que será paga ao consórcio pelo governo mineiro será de R$ 377 milhões. O valor básico da tarifa de pedágio será de R$ 8,32, valor máximo previsto em edital.

Apenas dois consórcios participaram da concorrência realizada na tarde de hoje (17). Além do vencedor, concorreu o Monte Rodovias.

O bloco leiloado, na sede da B3, corresponde a 454,3 quilômetros (km) da concessão rodoviária. Fazem parte do lote 2-Sul de Minas trechos das rodovias BR-459, MG-290, MG-173, MG-295, MG-459, MG-455, LMG-877 e CMG-146. O prazo de concessão é de 30 anos.

O projeto foi estruturado sob a liderança da Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais tem outros lotes a serem concedidos. Ainda não foram estabelecidas datas para a concessão.

O programa foi dividido em sete lotes – seis estruturados pelo BNDES – e busca atrair investimentos de R$ 11 bilhões por meio da concessão à iniciativa privada de cerca de 3.250 quilômetros de rodovias.

Na semana passada, a Justiça Federal havia suspendido a realização desse leilão. Mas o governo mineiro conseguiu derrubar a liminar e realizar o leilão na tarde de hoje.

No dia 8 de agosto, o consórcio Infraestrutura MG já havia arrematado a concessão de 627 quilômetros de rodovias do lote 1-Triângulo Mineiro, sem concorrência. Os trechos leiloados no lote 1 estão localizados na região do Triângulo Mineiro e reúnem importantes vias de ligação entre os municípios de Uberlândia, Uberaba, Patrocínio, Perdizes e Araxá.

No dia 12 de agosto, o grupo italiano INC venceu o leilão de concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, o governo mineiro apelidou essa semana de concessões rodoviárias de Infra Uai, uma brincadeira com a Infra Week, que foi realizada pelo governo federal em abril.

O secretário disse que a expectativa do governo mineiro é leiloar outros dois lotes rodoviários ainda neste ano.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Economia

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