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Programa Renova-DF chega a Arniqueira e São Sebastião

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Os 33 administradores regionais, secretários de governo e coordenadores de obras se reuniram na tarde desta terça-feira (14), no Salão Nobre do Palácio do Buriti. O encontro foi marcado para avaliar os serviços de manutenção e de infraestrutura nas cidades, assim como debater os próximos passos do Renova-DF, programa de capacitação profissional que reformou mais de 90 equipamentos públicos nos três últimos meses em Samambaia e Ceilândia.

“Existe o reconhecimento da população de que Brasília mudou. Temos hoje uma cidade bem cuidada e vamos continuar trabalhando com força para melhorar ainda mais”, avaliou o o governador Ibaneis Rocha, que participou da reunião. Segundo ele, até o final de setembro mais duas regiões administrativas (RAs) vão receber os aprendizes do Renova-DF: Arniqueira e São Sebastião. Cerca de 700 aprendizes se dividirão entre os dois locais para tocar as reformas.

“Precisamos oferecer à população o melhor do serviço público e com qualidade”Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal

O governador elogiou o trabalho feito nas cidades. Além das obras tocadas pelos aprendizes, ele citou serviços de poda, limpeza, a construção de calçadas e reforçou a necessidade de as RAs prosseguirem com o serviço de tapa-buracos. “São ações que melhoram a qualidade de vida da população e nosso governo quer avançar cada vez mais nisso. Precisamos oferecer à população o melhor do serviço público e com qualidade”, determinou.

O secretário de Governo, José Humberto Pires, apresentou o balanço do Renova-DF aos administradores. Foram mais de 90 equipamentos públicos como praças, quadras poliesportivas, estacionamentos, estádios reformados em Ceilândia e Samambaia. Nas duas duas cidades cerca de 800 alunos aprenderam ofícios voltados à construção civil como práticas de pedreiro, jardinagem, serralheria e pintura de estruturas.

“Vamos a cada mês expandir o Renova-DF para as outras cidades. O retorno dado pela população é excelente”, destacou Pires. Em outubro, há a previsão de que até oito cidades sejam contempladas. Em São Sebastião, por sinal, ele chega no próximo dia 21, o que já gera expectativa por parte do gestor local.

“O programa já demonstrou que é um sucesso e temos muitos locais públicos para recuperar por lá”, observou o administrador, Allan Valim. “Fizemos um levantamento preliminar para encaminhar à Secretaria de Trabalho. Temos praças, quadras de esportes, pontos de encontro comunitário (PECs) e até o nosso Skate Park que precisam de reparos”, emendou.

Audiências para revisão do PDOT

Outro ponto discutido com os administradores regionais foi a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, reforçou aos administradores que no início de outubro se iniciam as oficinas temáticas com a participação da comunidade.

Nessas reuniões, com a presença de técnicos da pasta, são ouvidos os pleitos da comunidade sobre diversos temas como habitação, mobilidade e regularização fundiárias. Dessa forma, a sociedade civil auxilia na construção do plano diretor. “Esse engajamento com a comunidade é fundamental no momento. Nessas oficinas, vamos receber os anseios, os pleitos dos moradores em geral”, explicou o secretário.

Fonte: Governo DF

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Minha Casa, Minha Vida completa 15 anos, abrindo portas para novos sonhos de conquista da casa própria

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Em 2023, mais de 500 mil unidades habitacionais foram contratadas e mais de 21 mil foram entregues às famílias. Programa celebra a marca de 7,7 milhões de moradias contratadas nesses 15 anos

O 29 de junho de 2023 é uma data emblemática na vida de Rita de Cássia Cardoso, uma paraense de 40 anos, nascida em Abaetetuba, cidade distante cerca de 130 quilômetros de Belém. Foi exatamente neste dia, prestes a completar nove meses, que ela e a filha, Rianne, de 10 anos, mudaram-se para o Residencial Angelin, em Abaetetuba. No local foram entregues, em junho do ano passado, 222 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiaram 880 pessoas diretamente.

“O Minha Casa, Minha Vida eu posso dizer que representa uma vida nova, uma vida construída, uma vida realizada. A gente percebe que isso está estampado no rosto das pessoas que sempre tiveram um desejo de ter uma moradia digna. Eu acho que o Minha Casa, Minha Vida pode se resumir nisso: em uma história realizada de uma vida digna”, afirma Rita de Cássia.

Neste 25 de março, o Minha Casa, Minha Vida completa 15 anos de seu nascimento, com a Medida Provisória nº 459. O programa chega a 2024 celebrando a marca de mais de 7,7 milhões de moradias contratadas. Criado em março de 2009 durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa, que foi descontinuado no governo passado, foi retomado em fevereiro do ano passado, com a Medida Provisória nº 1.162, convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

Para Rita de Cássia, o retorno do Minha Casa, Minha Vida representou a realização de um sonho antigo. Ela conta que os nove meses vividos no Residencial Angelin foram marcados por muitas alegrias e por uma nova realidade em vários sentidos, principalmente para a pequena Rianne.

Divulgação / Arquivo Pessoal
Rianne com a chave da casa nova da família | Divulgação / Arquivo Pessoal

“Estamos muito felizes com a casa nova. A Rianne está muito feliz com o quarto dela, que eu mandei ajeitar. Tenho muito cuidado com a casa, zelando bastante, porque é um patrimônio e um sonho. Para nós, que não ganhamos tanto para comprar uma casa, ter uma casa digna é algo que precisamos zelar tudo o que pudermos, né? A vida melhorou bastante”, revela.

A mãe de Rianne, que não tem emprego fixo e faz trabalhos esporádicos em casas de famílias, recebe o apoio do Bolsa Família. Ela conta que o dinheiro que passou a economizar com o aluguel depois que se mudou para o Residencial Angelin aliviou as contas e diz que a filha está completamente integrada em sua nova casa.

“Foram mais de 12 anos do aluguel e agora a gente investe o dinheirinho do aluguel em outras coisas. A gente já fez amizade com as pessoas. A Rianne já fez amigos, gosta de andar de bicicleta com as coleguinhas, joga uma bolinha na quadra, que é bem ao lado da casa, então é uma vida nova e bem diferente da que a gente tinha”, detalha.

RETOMADA – A retomada do Minha Casa, Minha Vida foi anunciada pelo presidente Lula em 14 de fevereiro de 2023, durante um evento em Santo Amaro, na Bahia, que marcou a entrega de 2.745 unidades habitacionais em Santo Amaro, e, simultaneamente, em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO).

O programa, em sua nova versão, estabeleceu como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias. Entre as novidades estão a adoção de varandas nos novos projetos e de bibliotecas nos condomínios, de modo a estimular a leitura entre os participantes do programa.

Os parâmetros para enquadramento tiveram valores ampliados. O limite de renda familiar para a Faixa 1, anteriormente em R$ 1.800, foi reajustado para R$ 2.640. Já na Faixa 2 são atendidas famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 e na Faixa 3 as de renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.

Até dezembro de 2023, 490,64 mil moradias foram financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 74,25 bilhões, em 3.410 municípios. Ao longo do ano, foram selecionadas 187,57 mil moradias em 1.259 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 559 municípios. Estão sendo retomadas, em 64 municípios, 31,36 mil moradias em 113 empreendimentos que estavam paralisados. São obras que foram contratadas até o ano de 2018. A partir de 2023, 14,37 mil unidades já foram entregues.

CONHEÇA MAIS
 Consulte o ComunicaBR e acompanhe a evolução do programa Minha Casa, Minha Vida no seu estado

ISENÇÃO DE PRESTAÇÕES – Outro ponto marcante no retorno do Minha Casa, Minha Vida foi anunciado em outubro de 2023, quando novas regras passaram a ser adotadas referentes à isenção do pagamento de prestações do programa. Os beneficiários que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daqueles que já haviam quitado 60 prestações, passaram a ficar isentos do pagamento de prestações do Minha Casa, Minha Vida e recebem o imóvel quitado. Já para as outras famílias do programa, o prazo para o pagamento das unidades foi reduzido de 120 meses para 60 meses, ou seja, as famílias que já quitaram 60 prestações serão automaticamente isentos do pagamento do programa.

500 MIL MORADIAS – Em 2023, mais de 21 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram entregues às famílias brasileiras. E outras mais de 22 mil unidades que estavam com obras paralisadas foram retomadas. No ano passado, foram contratadas mais de 500 mil moradias, superando a meta de 375 mil que havia sido estabelecida para o ano de 2023.

Para atingir a meta de 2 milhões de novas moradias contratadas até o final de 2026, o governo brasileiro trabalha com parcerias com estados e municípios, de modo a unir as políticas habitacionais nas três esferas para que mais famílias possam ser atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida.

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