Economia
Produção nacional de petróleo cresceu 5,7% em 2020
A produção nacional de petróleo cresceu 5,7% em 2020, atingindo 2,9 milhões de barris por dia, liderada pela região do pré-sal, que apresentou média de 2 milhões de barris por dia, o equivalente a cerca de 69,4% da produção do país. As informações constam do Anuário Estatístico 2021 e foram divulgados hoje (30) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A produção de gás natural também mostrou crescimento de 4,3% no ano passado, com 128 milhões de metros cúbicos por dia. O décimo primeiro ano consecutivo de aumento da produção de gás natural. No pré-sal, a produção de gás natural também continuou expandindo sua participação no total nacional, correspondendo a 65,7% em 2020.
A ANP informou que, em função do aumento da produção interna em 2020, as exportações de petróleo alcançaram o maior resultado da série histórica, da ordem de 1,4 milhão de barris por dia, com aumento anual de 16,9%. Já as importações de petróleo, que totalizaram 135 mil barris por dia, tiveram queda de 28,9%.
Abastecimento
O anuário mostra que no setor de abastecimento, a produção nacional de derivados cresceu 3,4% em 2020, somando 2 milhões de barris por dia, o que representa cerca de 77,2% da capacidade instalada de refino. As vendas de derivados pelas distribuidoras caíram 4,3%, devido à pandemia da covid-19.
No tocante aos biocombustíveis, a produção de biodiesel foi 9% superior ao ano anterior. A ANP atribuiu grande parte desse aumento à elevação do teor de mistura no óleo diesel, que passou de 11% para 12%. Em contrapartida, a produção de etanol foi 7,1% inferior à do ano anterior, totalizando 32,8 bilhões de litros. As vendas de etanol hidratado caíram 14,6% em 2020, em decorrência também da pandemia, informou a ANP.
No ano passado, a agência realizou a sessão pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente, que arrecadou R$ 56,7 milhões em bônus de assinatura e gerou previsão de R$ 160 milhões em investimentos exploratórios mínimos.
O volume de obrigações da cláusula dos contratos de concessão, partilha e cessão onerosa relativa aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação foi de R$ 1,1 bilhão, em 2020. Já o montante gerado de participações governamentais atingiu R$ 46,7 bilhões em 2020, retração de 7,3% em relação a 2019.
Os dados publicados hoje estão divididos em cinco seções: indústria nacional do petróleo e gás natural; comercialização; biocombustíveis; licitação de blocos; e resoluções da ANP.
Os dados internacionais serão divulgados dia 30 de julho.
Edição: Fernando Fraga
Economia
Caiado propõe indexação da dívida dos estados a IPCA mais 1%
Encontro de governadores e representantes de cincos estados com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, em Brasília, resulta em acordo para apresentação de proposta de reajuste no IPCA ao Ministério da Fazenda
O governador Ronaldo Caiado apresentou nesta segunda-feira (15/04) propostas para renegociação das dívidas dos estados, com foco na indexação. A reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, contou com a participação de governadores e representantes de outros quatro estados. No encontro ficou acordado que os governadores vão propor ao Ministério da Fazenda a correção das dívidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 1% ao ano.
“O que nós estamos pedindo são indexadores justos e uma renegociação também para que haja flexibilização no teto de investimento e não sejamos engessados, como está hoje a maioria dos estados brasileiros”, pontuou Caiado ao final do encontro.
O indexador da dívida atualmente é o CAM que, somado a mais 4% de juros ao ano, dá a taxa Selic de 11% ao ano. Já a proposta apresentada pelo gestor goiano, em parceria com os governadores Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema, (MG), além do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, visa a redução do indexador para IPCA mais 1% ao ano, tornando o índice mais vantajoso para a correção dos valores devidos pelos estados à União, possibilitando o investimento em outras áreas.
Ronaldo Caiado ressaltou que dívidas acrescidas por indexadores extorsivos inviabilizam o investimento nos estados. “O parcelamento da dívida chega a percentuais que impossibilitam investir em infraestrutura. Os entes federativos estão imobilizados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos, não restando nada para que os governos possam atender à necessidade de crescimento”, disse.
“Temos que exigir responsabilidade fiscal dos estados, mas também ficar bloqueado com teto de gastos e com esse indexador, com a dívida sendo reajustada nessa proporção, nos inviabiliza de caminhar”, finalizou o governador de Goiás.
A proposta discutida com o presidente do Senado prevê que os estados menos endividados poderão obter acesso a novas operações de crédito. Os que cumprirem todos os compromissos estabelecidos terão reduções de juros permanentes até o prazo final da vigência dos contratos aditivados. Ficam afastados também todos os limites e condições para a realização de operação de crédito ou para a contratação com a União nas celebrações de acordo.
O texto destaca que os estados que apresentarem boa capacidade de pagamento terão tratamento prioritário e célere quanto às análises e avaliações dos pleitos de operação de crédito. Outro item acrescenta pelo menos 50% do PIB ao teto, e exclui as despesas de saúde e educação da limitação de crescimento prevista em Regimes de Recuperação ou de Reequilíbrio Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
O Ministério da Fazenda deve apresentar um projeto até a próxima semana. Entretanto, o presidente do Senado convocou os governadores para ouvir suas sugestões e apresentar seus pontos de vista. Caiado ressaltou que Pacheco deve encaminhar uma proposta que seja compatível com o crescimento dos estados em breve.
Segurança
Durante o almoço, o Chefe do Executivo goiano discutiu também a possibilidade de uma contrapartida financeira às UFs por ações de segurança pública. “Estamos diante de uma luta contra a criminalidade em que assumimos o trabalho sozinhos”, argumentou Caiado, ao lembrar que os estados combatem diretamente crimes federais e não recebem compensação pela atuação das forças policiais. Além disso, os governadores colocaram em pauta a possibilidade de federalização de ativos dos estados.
Fotos: Cristiano Borges / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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