Economia
Produção de petróleo e gás em regime de partilha teve alta em novembro
O Boletim Mensal de Partilha de Produção, divulgado hoje (11), pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), revela que a produção de petróleo e gás natural em regime de partilha atingiu, em novembro passado, o patamar mais alto da série histórica, desde 2017, com média diária de 447 mil barris de petróleo e 1,309 milhão de metros cúbicos de gás natural.
Em comparação com o mês anterior, houve expansão da produção de 26% em óleo e 200% em gás natural, em função da retomada da operação da plataforma P-76, em Búzios, que passou por manutenção programada em outubro. Segundo informou a PPSA, pela assessoria de imprensa, o resultado de novembro confirma o aumento dos volumes registrado desde setembro, em função do início da produção dos volumes excedentes da Cessão Onerosa de Búzios em regime de partilha.
Em novembro, três contratos estavam em produção. Do total de 447 mil barris por dia (bpd), 435 mil bpd vieram de Búzios, seguidos de 7 mil bpd do Entorno de Sapinhoá e 5 mil bpd de Tartaruga Verde Sudoeste. A Área de Desenvolvimento de Mero (Libra) não teve produção naquele mês devido ao encerramento do primeiro Sistema de Produção Antecipada 1 (SPA-1) e mudança de locação do FPSO Pioneiro de Libra para início do SPA-2.
A média diária do total do excedente em óleo da União foi de 10,4 mil bpd, em novembro de 2021, sendo 6,1 mil bpd do Campo de Búzios e 4,3 mil bpd do Entorno de Sapinhoá. Em Tartaruga Verde Sudoeste, o excedente em óleo da União foi destinado à quitação do Acerto de Contas com o operador, pela redeterminação de participações, realizada no Acordo de Individualização da Produção (AIP).
Gás natural
Da produção diária de gás natural para comercialização do período, 1,115 milhão de metros cúbicos por dia (m³/dia) foram do Campo de Búzios, 158 mil m³/dia do Entorno de Sapinhoá e 36 mil m³/dia de Tartaruga Verde Sudoeste. A média diária do total do excedente em gás natural atingiu 120 mil m³/dia (16 mil m³/dia de Búzios e 104 mil m³/dia do Entorno de Sapinhoá).
Em relação a outubro, a média diária do total do excedente em gás natural da União caiu 10% devido à parada programada do FPSO Cidade de Ilhabela, em Sapinhoá. Em Tartaruga Verde Sudoeste, o excedente em gás da União também foi destinado à quitação do Acerto de Contas com o operador, oriundo da redeterminação do Acordo de Individualização da Produção (AIP).
A PPSA revelou, ainda, que desde 2017, a produção acumulada em regime de partilha de produção totaliza 95,6 milhões de barris de petróleo e 343 milhões de m³ de gás natural. Do total, 11,2 milhões de barris de petróleo e 98,4 milhões de m³ de gás natural são referentes à parcela da União.
Edição: Aline Leal
Medida, adotada por decreto, visa incentivar a produção goiana de biocombustíveis
O Governo de Goiás ampliou o benefício fiscal do álcool anidro no estado para fomentar a produção local de biocombustíveis. A concessão foi realizada por meio do Decreto n°10.445, que alterou o regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE).
A decisão, coordenada pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), por meio do Instituto Mauro Borges (IMB), e Secretaria de Estado da Economia, foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (19/04).
Entre os objetivos da medida estão a valorização dos recursos energéticos renováveis, o incentivo ao consumo de combustível sustentável, fortalecimento da indústria estadual e fomento da economia regional.
“A ampliação do benefício fiscal do álcool anidro em Goiás é uma iniciativa importante, que promove o desenvolvimento regional, estimula a economia e realiza a competitividade goiana no mercado nacional”, explica o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo.
Decreto
Para novas usinas do setor alcooleiro a serem instaladas em Goiás, enquadradas nos programas Fomentar, Produzir ou ProGoiás, o decreto estadual estabelece um crédito outorgado de 46% sobre o saldo devedor do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes, o crédito outorgado era de 32%.
No caso de empresas que já estão em atividade em Goiás, o benefício de 46% é aplicado sobre o valor que exceder a média do saldo devedor decorrente da quantidade de álcool anidro comercializada nos últimos 12 meses anteriores à data de protocolização do pedido de regime especial.
Fotos: SGG
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