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Procon orienta passageiros sobre cancelamento de voos

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O ano começou conturbado por causa do novo aumento do número de casos de contaminação por Covid, além dos casos de infecção por gripe ou flurona (a doença causada pela combinação dos dois vírus). Em função disso, algumas empresas aéreas – também afetadas por casos de Covid entre seus funcionários – têm cancelado voos em todo o país, afetando centenas de passageiros.

Os passageiros prejudicados por cancelamentos de voos devem se atentar ao que diz a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essas regras voltaram a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2022, após dois anos de vigência de leis específicas editadas durante a pandemia para a remarcação de passagens em caso de cancelamentos de voos e/ou reembolso.

De acordo com a Resolução 400, no caso de cancelamento por parte da companhia aérea, os passageiros têm direito de optar pelo reembolso total ou reacomodação em outro voo, além da prestação do serviço por outras modalidades. Neste caso, não poderá haver cobrança de multa.

O passageiro que fizer o cancelamento pode ter que pagar multas previstas no contrato de prestação de serviços e ter o restante do valor restituído em sete dias ou creditado de acordo com as regras da empresa.
O superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, afirma que o Procon Goiás está em alerta para atender os consumidores. “O consumidor que tiver dificuldade para fazer a remarcação do voo ou para receber o reembolso pode entrar em contato com a Anac ou com o Procon Goiás”, diz.

Os canais do Procon Goiás são: teleatendimento – 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 – para fazer o registro de denúncias ou esclarecimento de dúvidas – ou Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br) para registrar a reclamação on-line ou agendamento para atendimento presencial. Confira a Resolução 400, da Anac.

Fonte: Procon – Governo de Goiás

Fonte: Governo GO

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Caiado entrega 30 casas a custo zero em Orizona

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Investimento nas moradias foi de quase R$ 3,5 milhões. As famílias também vão receber escritura de graça

O governador Ronaldo Caiado entregou, nesta quarta-feira (10/04), 30 casas a custo zero do programa Para Ter Onde Morar – Construção, em Orizona, na região da Estrada de Ferro. O investimento nas moradias é de quase R$ 3,5 milhões, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), e não há exigência de contrapartida por parte das famílias.

“Estamos trazendo a noção de cidadania, de liberdade, independência e respeito para as famílias que agora têm moradia digna”, afirmou o governador Ronaldo Caiado. A expectativa, de acordo com o chefe do Executivo goiano, é de entregar cerca de 10 mil casas até o fim do mandato, em 2026. “São moradias construídas com qualidade, bem estruturadas, para garantir todo conforto e segurança às famílias contempladas”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales.

As famílias que receberam os imóveis comprovaram com documentos que estão de acordo com as exigências do programa, incluindo ter renda de até um salário mínimo e residir no município por pelo menos três anos. Além da casa própria, elas também receberam a escritura de forma gratuita.

“Só em Goiás que existe programa habitacional de casas a custo zero. Quem vai receber não tem prestação para pagar, e até o custo de cartório, nós conseguimos eliminar para entregar as moradias e conseguir realizar o sonho de tantas pessoas”, destacou o presidente da Agehab, Alexandre Baldy.

Com infraestrutura de água e energia elétrica, os imóveis estão prontos para morar. “Já estou pensando na decoração da minha casa e sei que vou ser feliz aqui dentro”, comemorou a dona de casa Elza Lima de Jesus, uma das contempladas. O sentimento de gratidão é o mesmo compartilhado pela auxiliar de serviços gerais, Edna de Melo dos Santos. “É muito emocionante poder abrir a porta da casa, entrar e falar, essa é minha”, relatou.

“Temos um governador que realmente se preocupa com aqueles que não têm moradia”, disse o prefeito de Orizona, Felipe Dias. Também presente na solenidade, o vice-governador Daniel Vilela enalteceu o trabalho que tem sido realizado pela gestão de modo a atender todos os municípios do Estado. “Caiado é parceiro dos municípios do interior e tem levado programas importantes em todas as áreas”, ressaltou.

Programa
Por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), o Governo de Goiás já entregou 1.198 moradias a custo zero, desde 2021. “Nós adotamos uma política para aplicar o dinheiro da forma correta e hoje conseguimos entregar casas que não são mais ou menos, elas possuem estrutura digna para dar tranquilidade a quem vai morar nos imóveis”, finalizou Caiado.

Fotos: André Saddi / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

 

 

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