Cidades
Prefeitura realiza posse do Conselho da Pessoa com Deficiência nesta sexta, 3
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, realizará, nesta sexta-feira, às 11 horas, a posse do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. O evento tem como objetivo efetivar o Decreto n° 4.107, que nomeou os membros do órgão representativo, responsável por realizar ações como o acompanhamento, monitoramento, avaliação e a fiscalização das políticas destinadas à pessoa com deficiência, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores da administração pública.
A cerimônia será aberta ao público e dará posse aos conselheiros Antônio José do Nascimento e Trajano Figueiredo da Silva, representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas; Ana Carolina Cardoso Soares e Isabel Pereira Rocha Morais, representantes da Secretaria Municipal de Educação Roberto; Vaz de Abreu e Ana Paula de Castro Borges, representantes da Secretaria Municipal de Saúde; Sarah Rassia Almeida e Luciano Batista Pouzo, representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade; Eliane Rodrigues da Silva Roque e Ismael da Silva Coelho, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social; Carla Emanuele Souza da Rocha e Edelweiss Vieira Prego, representantes da Secretaria Municipal de Cultura; Ana Lúcia Ferreira Peixoto e Jonas Henrique Lobo Guimarães, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação; Willian Veloso de Carvalho e Edgar Duarte Gomes, representantes da Câmara Municipal de Goiânia.
Já no âmbito dos representantes não governamentais serão empossados Dionizio de Souza Leite Filho e Andréia Cristina de Lima, representantes do segmento da pessoa com deficiência auditiva; Eleydes Inácio de Souza e Maria Aparecida Eufrásio da Silva, representantes do segmento da pessoa com deficiência física; Albanir Pereira Santana e Angela Carolline Garcia da Silva, representantes do segmento da pessoa com deficiência intelectual; Romeu Fernandes de Lima e Deni Carlos Alves de Freitas, representantes do segmento da pessoa com deficiência visual; Marcelo da Silva Oliveira e Osiene Rodrigues de Almeida, representantes da pessoa autista; Paulo Roberto Massi Pereira e Andrea Gutierres Mesquita Gonçalves, representantes do segmento da pessoa com múltiplas deficiências; Cássio Otair Marques Borges e Diego de Castilho Suckow Magalhães, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Seção Goiás; Gabriella Maria Gonçalves Ferreira e Maria Leonor de Medeiros Indalécio, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás – CREA.
“O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é um órgão essencial para a garantia de direito em Goiânia. Nosso trabalho vai acompanhar, avaliar e cobrar com empenho a fiscalização das políticas públicas dessa natureza, por isso é importante ter a população em geral como aliada.” afirma Antônio José do Nascimento, superintendente municipal do Direito à Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
Serviço
O quê: Posse do Conselho da Pessoa Com Deficiência
Data: 03/12/2021
Horário: 11h
Local: Pátio aberto do Paço Municipal de Goiânia (próximo a Sala de Acessibilidade)
Sobre o evento: A posse do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência tem como objetivo efetivar o Decreto n° 4.107, que nomeou os membros do órgão representativo, responsável por realizar ações como o acompanhamento, monitoramento, avaliação e a fiscalização das políticas destinadas à pessoa com deficiência, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores da administração pública.
Assessoria: (62) 99555 – 9835 / (62) 98159-3640 – [email protected] ou [email protected]
Cidades
ComunicaBR ganha atualização com dados municipalizados do Novo PAC Seleções
O ComunicaBR foi atualizado para aprimorar a navegabilidade da plataforma online de transparência ativa e ampliar a divulgação de informações sobre programas e ações do Governo Federal, especialmente referentes à área de Infraestrutura.
A nova atualização do portal apresenta os cards com dados divididos por eixos temáticos. Deste modo, a barra de rolagem fica mais curta e os cards demoram menos tempo para carregar.
O eixo de Infraestrutura voltou a contar com dados sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Também foram acrescentados as obras e equipamentos aprovados no Novo PAC Seleções nas áreas de Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social e Inclusiva e Saúde.
As 16 modalidades, de um total de 27 previstas no Novo PAC Seleções, somam R$ 23 bilhões em investimentos e são executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.
Estados e municípios tiveram participação ativa na iniciativa, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 6.778 obras e equipamentos foram selecionados nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros.
Confira a divisão dos investimentos do Novo PAC Seleções:
- Saúde: 2.875 projetos e R$ 11,6 bilhões
- Educação, Ciência e Tecnologia: 3.363 projetos e R$ 10,7 bilhões
- Infraestrutura Social e Inclusiva: 300 projetos de Cultura (R$ 430 milhões) e 240 de Esporte (R$ 360 milhões)
FUNCIONAMENTO — Devido ao elevado volume de informações de temáticas diversificadas, o eixo de Infraestrutura foi dividido em subeixos. Já as abas de Relatórios e Panfletos permaneceram sem alterações.
Ao entrar no site do ComunicaBR, o internauta pode escolher o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona se quer visualizar os dados por cartões, relatórios ou panfletos. A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados.
TRANSPARÊNCIA — O ComunicaBR foi criado em 2023, em parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), a Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
O portal ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
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