Nacional
Prefeitura de Natal decreta estado de emergência por 90 dias
O aumento nos casos de dengue, chikungunya e zika, em Natal, levou a prefeitura da capital do Rio Grande do Norte a decretar estado de emergência por 90 dias. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do município.
De acordo com boletim da Secretaria Municipal de Saúde, no período entre janeiro e abril, os casos de arboviroses (doenças causadas por picadas de mosquito) aumentaram 1.348,86% em relação ao mesmo período de 2021. Somente em abril, foram registrados 2.318 casos prováveis de arboviroses.
Os casos de chikungunya tiveram um aumento de 381,08% (178); os casos de dengue tiveram aumento de 1.566,29% (2.966), e os de zika permaneceram em 625% (29).
Nas últimas semanas, esse aumento se concentrou em áreas nas regiões sul, norte1 e oeste de Natal, onde moram cerca de 690 mil pessoas.
Entre as medidas que a Secretaria de Saúde do município está adotando para minimizar os impactos decorrentes do agravamento do quadro epidemiológico estão a realização de visitas domiciliares em “peridomicílio e intradomicílio”. A estimativa da prefeitura é de que são necessárias visitas a mais de 200 mil domicílios.
O município também destacou a adoção de ações educativas em escolas, conselhos comunitários e pastorais, a utilização do chamado fumacê e capacitação de servidores.
Edição: Fernando Fraga
Nacional
Confira estados e municípios contemplados na seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
Confira o resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural, anunciado nesta quarta-feira, 10 de abril, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.
Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.
ENTIDADES – A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
RURAL – Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
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