Economia
PPSA tem arrecadação recorde de R$ 1,22 bilhão para a União
A Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), encerrou o ano de 2021 com arrecadação de R$ 1,22 bilhão para a União, alta de 74% em comparação com o resultado de 2020, quando foram arrecadados R$ 704 milhões.
Segundo a PPSA, o resultado é recorde na série histórica, superando o recorde anterior de R$ 1,1 bilhão, registrado em 2018. Os recursos são referentes à comercialização da parcela de petróleo e gás natural da União nos contratos de partilha de produção.
Em 2021, a PPSA comercializou 3,5 milhões de barris de petróleo da União do Campo Entorno de Sapinhoá e da Área de Desenvolvimento de Mero (Libra). Foram também comercializados 57,6 milhões de metros cúbicos de gás natural da União dos Campos de Búzios, Entorno de Sapinhoá, Tartaruga Verde Sudoeste e Tupi.
Curva de crescimento
O diretor-presidente da companhia, Eduardo Gerk, disse que o resultado representa o início de uma curva de crescimento da arrecadação esperada para a União nos próximos anos. “Os contratos estão entrando em produção, e este excelente resultado confirma a tendência de crescimento que vamos presenciar nos próximos anos.”
No fim do ano passado, a PPSA divulgou o estudo Estimativas de Resultados nos Contratos de Partilha de Produção, que prevê a produção, até 2031, de 8,2 bilhões de barris de petróleo em regime de partilha de produção, sendo 1,5 bilhão de barris referentes à a parcela da União. “Esperamos arrecadar US$ 116 bilhões com a comercialização desses volumes”, acrescentou Gerk,
Desde sua criação, em 2013, a PPSA já arrecadou R$ 3,9 bilhões para a União, dos quais R$ 2,6 bilhões com a atividade de comercialização do petróleo e gás e R$ 1,3 bilhão com equalização de gastos e volumes realizada pela companhia em áreas onde a União tem participação em acordos de individualização da produção (AIPs).
Edição: Nádia Franco
Economia
Governo de Goiás amplia benefício fiscal do álcool anidro
Medida, adotada por decreto, visa incentivar a produção goiana de biocombustíveis
O Governo de Goiás ampliou o benefício fiscal do álcool anidro no estado para fomentar a produção local de biocombustíveis. A concessão foi realizada por meio do Decreto n°10.445, que alterou o regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE).
A decisão, coordenada pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), por meio do Instituto Mauro Borges (IMB), e Secretaria de Estado da Economia, foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (19/04).
Entre os objetivos da medida estão a valorização dos recursos energéticos renováveis, o incentivo ao consumo de combustível sustentável, fortalecimento da indústria estadual e fomento da economia regional.
“A ampliação do benefício fiscal do álcool anidro em Goiás é uma iniciativa importante, que promove o desenvolvimento regional, estimula a economia e realiza a competitividade goiana no mercado nacional”, explica o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo.
Decreto
Para novas usinas do setor alcooleiro a serem instaladas em Goiás, enquadradas nos programas Fomentar, Produzir ou ProGoiás, o decreto estadual estabelece um crédito outorgado de 46% sobre o saldo devedor do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes, o crédito outorgado era de 32%.
No caso de empresas que já estão em atividade em Goiás, o benefício de 46% é aplicado sobre o valor que exceder a média do saldo devedor decorrente da quantidade de álcool anidro comercializada nos últimos 12 meses anteriores à data de protocolização do pedido de regime especial.
Fotos: SGG
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