Nacional
Polícia Federal combate extração ilegal de areia no estado do Rio
Policiais federais fazem hoje (15) uma operação contra a exploração ilegal de um areal em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. A Operação Mineralis, da Polícia Federal (PF), cumpre dois mandados de busca e apreensão em Caxias e Belford Roxo, também na Baixada.
As investigações começaram em março de 2021 depois da prisão em flagrante do administrador do areal, de um transportador da areia extraída e de um vigia, que informava sobre a aproximação de policiais, anunciou a PF.
No andamento das investigações, constatou-se que havia pagamento de propinas a policiais para que não combatessem a prática ilegal.
De acordo com a Polícia Federal, explorar ilegalmente areia é considerado crime de usurpação contra a União, além de causar danos ambientais. Os investigados, cujos nomes não foram divulgados, responderão por associação criminosa, usurpação, crime ambiental e corrupção ativa.
Edição: Kleber Sampaio
Nacional
Confira estados e municípios contemplados na seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
Confira o resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural, anunciado nesta quarta-feira, 10 de abril, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.
Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.
ENTIDADES – A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
RURAL – Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
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