Política
Plenário deu aval a projetos de deputados, nesta 5ª-feira. Parlamentares foram convocados para sessões extras, na próxima semana
A sessão de encerramento dos trabalhos plenários do mês foi realizada nesta quinta-feira, 30, com a aprovação de duas matérias de origem parlamentar. Do plenário Iris Rezende, o presidente interino, deputado Chico KGL (UB), comandou, integralmente, a sessão.
Nas votações que marcaram a 47ª sessão ordinária híbrida do ano, destaque para o projeto de nº 6856/21, que institui o “Agosto Verde” como mês estadual de conscientização e combate aos incêndios e queimadas no estado de Goiás. A proposta, que foi aprovada, em primeira fase, com 21 votos favoráveis, é de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) e tem como apensado o processo legislativo de nº 7120/21, assinado por Antônio Gomide (PT).
O mês escolhido é considerado o mais crítico do ano quanto ao assunto, já que, no período, os bombeiros recebem dezenas de chamados por dia para combate ao fogo. Essa época do ano é caracterizada pela baixa umidade do ar e aumento dos ventos, fatores que favorecem a ocorrência de focos de incêndio. Além disso, há, também, a falta de conscientização da população, visto que, hoje, grande parte do problema decorre do descuido nas ações humanas.
Na tentativa de reverter esse quadro, o projeto garante que o Poder Executivo, por meio de seus órgãos e secretarias, possa promover palestras, seminários, campanhas educativas e outras atividades ligadas ao tema.
A matéria aguarda, ainda, uma segunda fase de discussão e votação em Plenário, antes de poder seguir para a sanção da Governadoria.
A outra matéria aprovada, nessa quinta-feira, foi a de nº 2213/22, assinada pelo deputado Talles Barreto (UB). A propositura, que trata da concessão de Título de Cidadania Goiana, recebeu 21 votos favoráveis em segunda e definitiva fase de votação. Ela segue, agora, para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
Convocação dos deputados
Os parlamentares da Assembleia Legislativa foram convocados para sessões extraordinárias híbridas, a serem realizadas na próxima semana. Reuniões extraordinárias de comissões também ocorrerão. A primeira sessão extra deliberativa será realizada na segunda-feira, 4, às 15 horas.
Os deputados deverão apreciar, ao longo dos próximos dias, a matéria de nº 2038/22, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. A LDO é o instrumento usado pelo Governo estadual para estabelecer as principais diretrizes e metas da Administração Pública, principalmente, como base para a organização dos orçamentos. Seu texto apresenta as metas e prioridades da administração pública estadual, a estrutura e a organização dos orçamentos, as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais.
O documento aponta uma previsão de receita total, em 2023, de R$ 37,507 bilhões, o que equivale a uma receita total superior à prevista para 2022, que foi de R$ 31,217 bilhões. Para a despesa total, também em valores a preços correntes, a projeção é de R$ 41,488 bilhões, 38,66% acima da estimada para 2022: R$ 29,921 bilhões. Assim, de acordo com o exposto no projeto da LDO atual, o que se espera é que, ao fim do ano de 2023, seja atingido o resultado primário superavitário de R$ 1,201 bilhões e um resultado nominal com um superávit de R$ 572,88 milhões.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
Política
Governador em exercício Daniel Vilela recebe comitiva de Portugal
Reunião tratou de estreitar relação com o país europeu e serviu para apresentar potencialidades do estado aos representantes portugueses
Além de compartilharem o mesmo idioma, Portugal e Brasil são países considerados irmãos, que têm estreitado relações comerciais nos últimos anos. Nesta terça-feira (19/03), o governador em exercício de Goiás, Daniel Vilela, recebeu comitiva portuguesa, liderada pelo vice-ministro de Estado de Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André. O encontrou serviu para apresentar as potencialidades do estado, além de investimentos realizados no agronegócio, saúde e educação e segurança pública.
“Trocamos impressões e informações para que a gente tenha condição de aumentar as relações comerciais e culturais. O estado é irmão de Portugal, um país que é a porta de acesso para os brasileiros na Europa. Queremos potencializar essa relação fazendo com que a gente tenha uma condição ainda melhor de investimento de ambas as partes”, destacou Daniel Vilela, representando o governador Ronaldo Caiado, que está em missão institucional em Israel.
Para o vice-ministro, foi uma oportunidade importante para conhecer um estado considerado estratégico. “Goiás é um dos estados mais competitivos em termos econômicos, que há vários anos está sempre no ranking dos maiores índices de crescimento no Brasil. Um estado que tem todo o seu tecido econômico, não só assente no agronegócio, mas também em outras áreas mais modernas de investimento, e um estado com o qual nós temos laços sociais, culturais muito fortes, até laços familiares, uma vez que há uma comunidade portuguesa aqui”.
Francisco André concluiu dizendo que as empresas portuguesas olham para o mercado de Goiás “com muita atenção, como uma possibilidade de investimento, mas também como um estado onde podem muito aprender como fazer investimento”. Ele completou que pretende incentivar a atração de investimentos a Portugal, visando o mercado europeu, com mais de 500 milhões de pessoas. “Temos muito o que fazer em conjunto e temos um grande futuro à frente”, finalizou o representante português.
Fotos: André Costo / Vice-Governadoria – Governo de Goiás
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