Economia

Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul é homologado

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Após seis meses de negociação, o Rio Grande do Sul teve o Plano de Recuperação Fiscal homologado. O presidente Jair Bolsonaro assinou o despacho em edição extraordinária do Diário Oficial da União publicada ontem (20) à noite.

Com vigência entre 1º de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2030, o plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

O estado também poderá contratar operações de crédito com garantia da União, quando o Tesouro Nacional oferece garantias para cobrir eventuais calotes por parte do tomador do empréstimo. O Rio Grande do Sul pretende contratar um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ajudar a quitar os precatórios locais (dívidas com sentença judicial definitiva) até 2029. Atualmente, o estado deve R$ 15,2 bilhões em precatórios.

Com a homologação do plano, o Rio Grande do Sul poderá incluir dívidas com algumas instituições financeiras – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Mundial, Banco do Brasil e Banco Interamericano de Desenvolvimento – no mesmo parcelamento gradual dos débitos com a União. O estado também poderá refinanciar em até 30 anos cerca de R$ 14,2 bilhões de encargos de adimplência dos valores suspensos pela liminar do STF.

Monitoramento

Embora o estado tenha seguido várias medidas de ajuste fiscal nos últimos anos, a homologação do plano permitirá que todo o processo seja acompanhado pelo Ministério da Economia. Caberá ao Tesouro Nacional monitorar as medidas de ajuste e o atingimento das metas.

Como o estado executou várias medidas, como a reforma da previdência dos servidores públicos locais, redução de incentivos fiscais, revisão de benefícios ao funcionalismo local e teto de gastos estadual até 2031, o governo gaúcho espera que algumas proibições a que o estado está submetido sejam afastadas ou usadas como objeto de compensação para outras metas.

Em nota, o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, informou que a homologação representa uma vitória para o estado, após um longo processo de aprovação de reformas locais e de negociações com a União. “A estratégia do estado de enfrentar o desajuste fiscal crônico por meio de reformas estruturais viabilizou a estruturação de um plano que compatibiliza a retomada gradual do equilíbrio fiscal do estado com a recuperação da capacidade de investimento público”, ressaltou.

Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o ajuste fiscal promovido pelo Rio Grande do Sul nos últimos anos está dando resultados. O estado reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devolvendo parte do tributo a mais de 400 mil famílias de menor renda, investiu R$ 6,4 bilhões por meio do Programa Avançar, está pagando o funcionalismo em dia desde novembro de 2020 e concedeu aumento de 6% para os servidores públicos locais.

Edição: Nádia Franco

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Brasil registra superávit de US$ 2 bilhões na balança comercial da 4ª semana de março

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No acumulado do ano, saldo positivo do comércio exterior brasileiro soma US$ 17,49 bilhões, com corrente de comércio tendo alcançado US$ 127 bilhões

A 4ª semana de março foi marcada por um superávit de 2,07 bilhões de dólares na balança comercial brasileira, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC). No período, a corrente de comércio do país alcançou US$ 11,84 bilhões, fruto de exportações no valor de US$ 6,96 bilhões e de importações que somaram US$ 4,88 bilhões.

Os números, divulgados nesta segunda-feira, 25 de março, na Balança Comercial Preliminar Parcial do mês, seguem uma tendência favorável ao Brasil tanto no acumulado do mês quanto no ano de 2024. Em março, o país registrou saldo positivo de US$ 5,54 bilhões, tendo exportado US$ 21,92 bilhões e importado US$ 16,37 bilhões, com a corrente de comércio alcançando US$ 38,29 bilhões.

Levando-se em conta o acumulado do ano até a quarta semana de março, as exportações cresceram 5,5% e somaram US$ 72,42 bilhões. Já as importações cresceram 0,8% e totalizaram US$ 54,93 bilhões. Como consequência destes resultados, a balança comercial apresentou superávit de US$ 17,49 bilhões, com crescimento de 23,9%, e a corrente de comércio registrou aumento de 3,4%, atingindo US$ 127,36 bilhões.

EXPORTAÇÕES — Após a análise das exportações no acumulado até a 4ª semana de março de 2024 — em comparação com março de 2023 — o Brasil registrou crescimento de US$ 44,82 milhões, o equivalente a 6,8%, em produtos da Indústria de Transformação.

Já no desempenho dos setores pela média diária foi houve queda de US$ 38,92 milhões (-9,9%) em Agropecuária e queda de US$ 64,19 milhões (-17,5%) em Indústria Extrativa. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, a combinação destes resultados levou a uma diminuição das exportações.

Este movimento de queda foi puxado, principalmente, pela diminuição nos seguintes produtos:

  • Agropecuária: Soja (-17,3%); Milho não moído, exceto milho doce (-75,8%); Arroz com casca, Paddy ou em bruto (-99,9%); Sementes oleaginosas de girassol, gergelim, canola, algodão e outras (-48,6%) e Madeira em bruto (-43,4%).
  • Indústria Extrativa: Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (-30,3%); outros minerais em bruto (-47,8%); e outros minérios e concentrados dos metais de base (-58,2%).

IMPORTAÇÕES — Em relação às importações, no mesmo período comparado, houve crescimento de US$ 4,65 milhões (25,2%) em Agropecuária; crescimento de US$ 16,93 milhões (27,2%) em Indústria Extrativa; e crescimento de US$ 42,23 milhões (4,8%) em produtos da Indústria de Transformação.

A combinação destes resultados levou a um aumento das importações. Este movimento de aumento foi puxado, principalmente, pelo crescimento dos seguintes produtos:

  • Agropecuária: Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (102,3%); Frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas (37,6); pescado inteiro vivo, morto ou refrigerado (18,2%); Milho não moído, exceto milho doce (260,6%) e Cevada, não moída (50,2%).
  • Indústria Extrativa: Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (54,9%); Gás natural, liquefeito ou não (62,6%); Minério de ferro e seus concentrados (5.937,6%) e Pedra, areia e cascalho (4,3%).
  • Indústria de Transformação: Veículos automóveis para transporte de mercadorias e usos especiais (55,3%); Veículos automóveis de passageiros (30%); Bombas para líquidos, elevadores de líquidos e suas partes (114,3%); Motores e máquinas não elétricos, e suas partes, exceto motores de pistão e geradores (18,9%); e Aeronaves e outros equipamentos, incluindo suas partes (45,9%).

COMPARATIVO MENSAL — Nas exportações, comparadas as médias até a 4ª semana de março/2024 (US$ 1,36 bi) com a de março/2023 (US$ 1,42 bi), houve queda de 4%. Já nas importações houve crescimento de 6,6% na mesma comparação, com US$ 1,02 bi em 2024 contra US$ 959,64 milhões em 2023.

Assim, até a 4ª semana deste mês, a média diária da corrente de comércio totalizou US$ 2,39 bilhões, com o saldo, também por média diária, ficando em US$ 346,72 milhões. Comparada à média de março/2023, houve crescimento de 0,3%.

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