Política

Paulo Trabalho requer que hospitais da rede pública comuniquem casos de agressão a deficientes

Publicado

em


Tramita pela Assembleia Legislativa o projeto nº 8514/21, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), que visa instituir a obrigatoriedade para as unidade de saúde da rede pública estadual comunicarem, formalmente, o Ministério Público quando identificarem qualquer vestígio de maus-tratos contra pessoas com deficiência.

A propositura entende por pessoa com deficiência as que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, com obstrução na plena e efetiva participação em sociedade. Alem disso, a matéria estabelece prazo de 24 horas para que a comunicação seja feita e deverá conter o nome completo da vítima, a identificação do acompanhante e a cópia detalhada do boletim médico.

Para justificar a matéria, o deputado ressalta o artigo 24 da Constituição Federal que determina a competência de estados para garantir a proteção e integração social de pessoas com deficiência. O deputado também entende que os maus-tratos tem relação de poder entre vítima e agressor, justificando a necessidade de identificar o acompanhante da pessoa agredida.

A matéria também determina que, nos caso de descumprimento, as instituições ficam sujeitas a advertências bem como outras punições previstas no estatuto da pessoa com deficiência.

A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria do deputado Dr. Antônio (DEM).

Comentários do Facebook

Geral

Aprovação de Caiado bate recorde e chega a 86%, diz pesquisa Genial/Quest

Publicados

em

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (11/04) revela que avaliação positiva se estende a áreas como segurança pública e educação; foram ouvidas 1.127 pessoas entre os dias 4 e 7 de abril

O governador de Goiás Ronaldo Caiado tem 86% de aprovação dos goianos, de acordo com a pesquisa Genial/Quest, divulgada nesta quinta-feira (11/04). Apenas 12% dos entrevistados disseram desaprovar a gestão e 2% não souberam opinar ou não responderam.

Na avaliação por área de atuação, o destaque é para a segurança pública, onde o governo Caiado alcança 69% de aprovação. Na educação, o governador tem 67% de menções positivas. No indicador geração de emprego e renda, a avaliação positiva é de 62%.

Governador Ronaldo Caiado participa de solenidade de entrega de armamentos para a Polícia Militar, em Goiânia: atuação na área recebe 69% de aprovação da população

Governador Ronaldo Caiado participa de solenidade de entrega de armamentos para a Polícia Militar, em Goiânia: atuação na área recebe 69% de aprovação da população

A pesquisa encomendada pela Genial Investimentos ouviu 1.127 eleitores em Goiás de 04 a 07 de abril. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Pesquisas
O resultado da Genial/Quaest confirma avaliações divulgadas por outros três institutos no final de 2023. A Paraná Pesquisas apontou uma aprovação de 81,4%, em sondagem realizada entre 6 e 10 de dezembro. A pesquisa foi divulgada primeiro pela Revista Veja.

Contratada pela Record TV Goiás e divulgada no dia 20 de dezembro, pesquisa do instituto Real Time Big Data revelou Caiado com aprovação ainda maior: 83%.

Já levantamento do instituto goiano Serpes apontou aprovação de 77,8%. A sondagem foi contratada pela Associação Pró-desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial) e divulgada pelo jornal O Popular no dia 23 de dezembro.

Fotos: Secom / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA