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Obras, benefícios e empregos após a recuperação de R$ 1,1 bi

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Para tirar uma obra do papel, não basta ter só dinheiro. Também é necessário um projeto bem-estruturado. O Túnel de Taguatinga, o Complexo Viário Joaquim Domingos Roriz e o Hospital Oncológico Doutor Jofran Frejat, por exemplo, ficaram engavetados por anos, reféns de decisões judiciais.

Demanda antiga da população, o Túnel de Taguatinga terá 1.010 metros de extensão e vai reduzir o trânsito na região | Foto: Paulo H. Carvalho/Arquivo-Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) aceitou o desafio e, após intensas negociações, destravou R$ 1,1 bilhão, entre recursos locais e federais, para executar obras que estavam paradas há pelo menos quatro anos. Além de atender as necessidades da população, essas construções vão gerar mais de 9 mil oportunidades de emprego.

“O governador Ibaneis Rocha tem essa visão macro que eu costumo chamar de farol altoJosé Humberto Pires, secretário de Governo

O secretário de Governo, José Humberto Pires, lembra que, ainda no período de transição de governo, foi montado um grupo de trabalho para a recuperação de investimentos e projetos. “O governador Ibaneis Rocha tem essa visão macro que eu costumo chamar de farol alto. Ele tem essa capacidade de olhar além do que está vivendo, pensando no futuro, e passa isso para sua equipe. Isso faz toda a diferença”, destaca.

Com investimento de R$ 550 milhões, o chamado Corredor Eixo Oeste é outro exemplo. O pacote de obras faz uma conexão de aproximadamente 30 km de extensão entre o Sol Nascente/Pôr do Sol e o Plano Piloto, passando pelas avenidas Hélio Prates e Comercial Norte, centro de Taguatinga e Estrada Parque Taguatinga (EPTG) – que se desmembra na Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) e na Estrada Setor Policial Militar (ESPM).

Em dois anos e meio de governo, executamos e contratamos obras em torno de R$ 500 milhões”Luciano Carvalho, secretário de Obras

O projeto abrange a construção do Túnel de Taguatinga, as duas etapas da reforma da Avenida Hélio Prates, o Viaduto Luiz Carlos Botelho (na Epig) e as reformas da Epig e da ESPM – esta última também conta com a construção de dois viadutos. Já foram executados a pavimentação da rodovia VC-311, no Sol Nascente/Pôr do Sol, e o alargamento do viaduto da EPTG com a Estrada Parque Contorno (EPCT).

“Quando assumimos, apenas R$ 18 milhões estavam executados. Em dois anos e meio de governo, executamos e contratamos obras em torno de R$ 500 milhões”, lembra o secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho. “O objetivo principal desse projeto é a mobilidade urbana. Serão corredores exclusivos de ônibus e viadutos nos locais onde há engarrafamentos enormes.”

De acordo com o diretor-geral do DER, Fauzi Nacfur, para concluir o Complexo Viário Joaquim Roriz, foi preciso viabilizar os desembolsos do BNDES e do Banco do Brasil | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Arquivo-Agência Brasília

Uma das maiores obras viárias já feitas na história da capital foi inaugurada recentemente, ao custo de R$ 220 milhões: o Complexo Viário Governador Joaquim Roriz, que compreende o Trevo de Triagem Norte (TTN) e a Ligação Torto-Colorado (LTC). Melhorar a mobilidade de 100 mil motoristas que trafegam pela Saída Norte diariamente não seria possível se o governo local não tivesse colocado a obra como uma das prioridades. Com o trabalho integrado do GDF, foi possível agilizar os serviços, que estavam em ritmo lento há anos.

“Precisava de gestão, de programação e resolução de questões ambientais”, avalia o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER), Fauzi Nacfur. “Conseguimos viabilizar o desembolso de recursos do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social] e do Banco do Brasil de forma mais rápida para concluir os serviços. São 23 viadutos, quatro pontes, 28 quilômetros de asfalto e 14 de ciclovia, que juntos reduzem cerca de 55% de tempo nas viagens.”

A Praça dos Direitos do Itapoã também é outro exemplo. Os serviços começaram em 2013, mas foram interrompidos em 2015 por problemas nos contratos. O espaço de 7.511,86 mpossui uma quadra poliesportiva coberta, um campo de futebol, vestiários femininos e masculinos, sala multiuso, pista de caminhada e corrida, beneficiando 70 mil pessoas. “O projeto foi recuperado, com foco em acessibilidade. É um local que causa grande impacto de crianças a idosos”, ressalta Luciano Carvalho.

R$ 100 milhõesÉ o valor investido na construção do Hospital Oncológico Doutor Jofran Frejat

Saúde e educação

Ao mesmo tempo que o GDF destrava projetos, ele investe em saúde e educação. Após uma longa batalha judicial e negociação por parte do poder Executivo local, as obras de construção do Hospital Oncológico Doutor Jofran Frejat começaram em junho deste ano. A unidade é a primeira da especialidade no DF e vai transformar a capital em referência para todo o Centro-Oeste. O investimento é de cerca de R$ 100 milhões.

Na avaliação do secretário de Governo, José Humberto Pires, o investimento desse projeto foi um dos mais difíceis de se recuperar. “Os recursos estavam praticamente perdidos, mas graças ao trabalho integrado do governador Ibaneis Rocha com sua equipe, conseguimos destravar a obra junto ao governo federal e à Caixa Econômica Federal (CEF) e retornar o montante para os cofres públicos”, comemora.

A obra da Praça dos Direitos começou em 2013 e foi suspensa. Construção foi retomada e concluída nesta gestão | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

A unidade será erguida em um terreno de 41 mil m2, doa quais 31 mil m2 serão de área construída. O hospital terá 172 leitos disponíveis, sendo 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 152 de internação. A unidade contará ainda com consultórios multidisciplinares, alas para tratamento de quimioterapia, radioterapia, medicina nuclear, endoscopia e salas de cirurgia conjugadas, além de exames de imagem como mamografia, ultrassom e raios-X. Pela projeção da Secretaria de Saúde, o Hospital Oncológico de Brasília terá capacidade de oferecer até nove mil atendimentos por ano.

Já na área da educação, a recuperação de recursos vai desde a primeira infância até o ensino técnico. Em 2019, foram resgatados R$ 42 milhões para investir na construção de creches. O recurso, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estava parado desde 2012 por falta de projetos. Agora, porém, cinco unidades já estão em fase de construção em Ceilândia, Gama, Planaltina, Recanto das Emas e Sol Nascente/Pôr do Sol. Outras estão em fase de complementação de projetos e licitação.

A Escola Técnica de Brazlândia também foi construída com recursos recuperados e tem capacidade para 2 mil alunos | Foto: Joel Rodrigues/Arquivo-Agência Brasília

Para atender 630 crianças, o governo entregou também o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 01 da Vila Planalto. Foram mais de 30 anos de espera para que os alunos ganhassem um colégio totalmente reformado. Em Brazlândia, jovens e adultos receberam uma escola técnica este ano, também construída com recursos recuperados. A unidade tem capacidade para atender cerca de dois mil estudantes nos mais variados cursos. O GDF vai entregar ainda mais uma escola técnica em Santa Maria e duas escolas em Ceilândia e no Gama.

Segurança

Dentro da política de valorização das forças de segurança pública, o Distrito Federal vai ganhar um dos maiores institutos de medicina legal (IMLs) da América Latina, ao custo de cerca de R$ 34,8 milhões. A unidade atual, dentro do Parque da Cidade, foi construída em 1964 e está com a estrutura defasada para a demanda da capital.

O novo projeto, que será erguido dentro do Complexo da Polícia Civil (SPO SUL, Lote 23, Conjunto A), terá mais de 11,8 mil m2 de área construída e vai oferecer serviços essenciais, como cartório de registros públicos, assistência social e central de captação de órgãos. A nova estrutura é mais de três vezes maior que a atual.

Fonte: Governo DF

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Minha Casa, Minha Vida completa 15 anos, abrindo portas para novos sonhos de conquista da casa própria

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Em 2023, mais de 500 mil unidades habitacionais foram contratadas e mais de 21 mil foram entregues às famílias. Programa celebra a marca de 7,7 milhões de moradias contratadas nesses 15 anos

O 29 de junho de 2023 é uma data emblemática na vida de Rita de Cássia Cardoso, uma paraense de 40 anos, nascida em Abaetetuba, cidade distante cerca de 130 quilômetros de Belém. Foi exatamente neste dia, prestes a completar nove meses, que ela e a filha, Rianne, de 10 anos, mudaram-se para o Residencial Angelin, em Abaetetuba. No local foram entregues, em junho do ano passado, 222 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiaram 880 pessoas diretamente.

“O Minha Casa, Minha Vida eu posso dizer que representa uma vida nova, uma vida construída, uma vida realizada. A gente percebe que isso está estampado no rosto das pessoas que sempre tiveram um desejo de ter uma moradia digna. Eu acho que o Minha Casa, Minha Vida pode se resumir nisso: em uma história realizada de uma vida digna”, afirma Rita de Cássia.

Neste 25 de março, o Minha Casa, Minha Vida completa 15 anos de seu nascimento, com a Medida Provisória nº 459. O programa chega a 2024 celebrando a marca de mais de 7,7 milhões de moradias contratadas. Criado em março de 2009 durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa, que foi descontinuado no governo passado, foi retomado em fevereiro do ano passado, com a Medida Provisória nº 1.162, convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

Para Rita de Cássia, o retorno do Minha Casa, Minha Vida representou a realização de um sonho antigo. Ela conta que os nove meses vividos no Residencial Angelin foram marcados por muitas alegrias e por uma nova realidade em vários sentidos, principalmente para a pequena Rianne.

Divulgação / Arquivo Pessoal
Rianne com a chave da casa nova da família | Divulgação / Arquivo Pessoal

“Estamos muito felizes com a casa nova. A Rianne está muito feliz com o quarto dela, que eu mandei ajeitar. Tenho muito cuidado com a casa, zelando bastante, porque é um patrimônio e um sonho. Para nós, que não ganhamos tanto para comprar uma casa, ter uma casa digna é algo que precisamos zelar tudo o que pudermos, né? A vida melhorou bastante”, revela.

A mãe de Rianne, que não tem emprego fixo e faz trabalhos esporádicos em casas de famílias, recebe o apoio do Bolsa Família. Ela conta que o dinheiro que passou a economizar com o aluguel depois que se mudou para o Residencial Angelin aliviou as contas e diz que a filha está completamente integrada em sua nova casa.

“Foram mais de 12 anos do aluguel e agora a gente investe o dinheirinho do aluguel em outras coisas. A gente já fez amizade com as pessoas. A Rianne já fez amigos, gosta de andar de bicicleta com as coleguinhas, joga uma bolinha na quadra, que é bem ao lado da casa, então é uma vida nova e bem diferente da que a gente tinha”, detalha.

RETOMADA – A retomada do Minha Casa, Minha Vida foi anunciada pelo presidente Lula em 14 de fevereiro de 2023, durante um evento em Santo Amaro, na Bahia, que marcou a entrega de 2.745 unidades habitacionais em Santo Amaro, e, simultaneamente, em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO).

O programa, em sua nova versão, estabeleceu como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias. Entre as novidades estão a adoção de varandas nos novos projetos e de bibliotecas nos condomínios, de modo a estimular a leitura entre os participantes do programa.

Os parâmetros para enquadramento tiveram valores ampliados. O limite de renda familiar para a Faixa 1, anteriormente em R$ 1.800, foi reajustado para R$ 2.640. Já na Faixa 2 são atendidas famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 e na Faixa 3 as de renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.

Até dezembro de 2023, 490,64 mil moradias foram financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 74,25 bilhões, em 3.410 municípios. Ao longo do ano, foram selecionadas 187,57 mil moradias em 1.259 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 559 municípios. Estão sendo retomadas, em 64 municípios, 31,36 mil moradias em 113 empreendimentos que estavam paralisados. São obras que foram contratadas até o ano de 2018. A partir de 2023, 14,37 mil unidades já foram entregues.

CONHEÇA MAIS
 Consulte o ComunicaBR e acompanhe a evolução do programa Minha Casa, Minha Vida no seu estado

ISENÇÃO DE PRESTAÇÕES – Outro ponto marcante no retorno do Minha Casa, Minha Vida foi anunciado em outubro de 2023, quando novas regras passaram a ser adotadas referentes à isenção do pagamento de prestações do programa. Os beneficiários que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daqueles que já haviam quitado 60 prestações, passaram a ficar isentos do pagamento de prestações do Minha Casa, Minha Vida e recebem o imóvel quitado. Já para as outras famílias do programa, o prazo para o pagamento das unidades foi reduzido de 120 meses para 60 meses, ou seja, as famílias que já quitaram 60 prestações serão automaticamente isentos do pagamento do programa.

500 MIL MORADIAS – Em 2023, mais de 21 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram entregues às famílias brasileiras. E outras mais de 22 mil unidades que estavam com obras paralisadas foram retomadas. No ano passado, foram contratadas mais de 500 mil moradias, superando a meta de 375 mil que havia sido estabelecida para o ano de 2023.

Para atingir a meta de 2 milhões de novas moradias contratadas até o final de 2026, o governo brasileiro trabalha com parcerias com estados e municípios, de modo a unir as políticas habitacionais nas três esferas para que mais famílias possam ser atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida.

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